![Vereador de Caxias do Sul propõe projeto de “Escola sem Partido” Vereador de Caxias do Sul propõe projeto de “Escola sem Partido”](https://uploads.leouve.com.br/2025/02/f5Jx8gXe-WhatsApp-Image-2025-02-04-at-12.51.38-1024x577.webp)
O vereador Daniel Santos (Republicanos) protocolou na Câmara nesta quinta-feira (5) um projeto de lei intitulado “Escola sem Partido”, que visa, segundo ele, estabelecer diretrizes para assegurar a neutralidade ideológica nas escolas públicas de Caxias do Sul.
De acordo com o parlamentar, o projeto é fundamentado nos princípios constitucionais e nos valores que orientam a formação de uma sociedade justa e equilibrada. Conforme comunicado emitido pelo gabinete de Santos, a proposta visa “garantir um ambiente educacional que respeite a integridade física, psíquica e moral dos estudantes, promovendo uma educação de qualidade, pautada na responsabilidade pública e na participação familiar”.
Nos últimos anos, o debate sobre o projeto “Escola sem Partido” tem ganhado força em diversas localidades. Além das iniciativas já apresentadas em alguns municípios, agora outros entes federados estão analisando e, em alguns casos, propondo medidas que visam estabelecer uma educação com diretrizes de “neutralidade ideológica”.
“A proposta busca preservar o direito dos estudantes a receber uma educação imparcial, sem a imposição, influência ou censura de ideias que possam direcionar ou limitar o pensamento autônomo dos jovens,” afirma Daniel.
O parlamentar ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já garante esses diretos aos alunos e pais, porém esses deveres são pouco respeitados.
“Nossa intenção é promover um ambiente educacional que respeite a pluralidade de ideias, mas que, ao mesmo tempo, proteja os estudantes de possíveis influências através da audiência cativa destes alunos em sala de aula, que possam comprometer a imparcialidade e formação política, ideológica e religiosa dos jovens. Formação esta que cabe aos pais direcionar e passar aos seus filhos”, conclui.