O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) foi o responsável pela primeira decisão em território brasileiro referente à propaganda irregular nas eleições presidenciais deste ano: um outdoor em favor do pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) instalado no município de Santa Rosa por suposta iniciativa de três pessoas que seriam seus eleitores e apoiadores deverá ser retirado do local.
O outdoor estava sendo mantido no local sob proteção de uma liminar. O mérito foi analisado na semana passada, e a corte examinou um mandado de segurança ajuizado pelos supostos contratantes da peça. O TRE-RS considerou o outdoor duplamente irregular, pela sua forma (vedada há anos pela legislação eleitoral) e estar sendo veiculada antes do prazo normal, que tem início no dia 15 de agosto.
Conforme o procurador regional eleitoral Luiz Carlos Weber, o Ministério Público Eleitoral apura a possível irregularidade de outras 25 peças semelhantes, instaladas no Interior em apoio a Bolsonaro no municípios de Santo Ângelo, Taquari, Salto do Jacuí, Tapejara, Camaquã, Lajeado, Montenegro, Caxias do Sul, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo.
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