O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG) voltou a levantar denúncias contra a administração do prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, acusando o uso indevido de Funções Gratificadas (FGs) para beneficiar politicamente aliados. Segundo o sindicato, gratificações estariam sendo concedidas a servidores de Bento Gonçalves ligados a partidos que apoiaram a reeleição do prefeito em 2024 ou que atuaram em campanhas eleitorais.
O novo episódio envolve a nomeação da servidora Lúcia de Fátima do Amarante Chaves, auxiliar de educação infantil, contemplada com uma FG de Assessoria Técnica de Elevada Complexidade, conforme a Portaria nº 102.344, de 19 de fevereiro de 2025. A decisão, assinada eletronicamente por Siqueira, elevou seu salário em R$ 3.379,76.
O Sindiserp-BG aponta que a servidora teria atuado na equipe do vereador Gilmar Pessutto (União Brasil), aliado político do prefeito. Para o sindicato, esse caso exemplifica o que considera ser um “aparelhamento político da máquina pública”. A entidade afirma que há outras nomeações com o mesmo perfil, todas destoando da finalidade legal das FGs.
A Lei Complementar nº 144/2009 estabelece que gratificações de elevada complexidade devem ser atribuídas a servidores com qualificação técnica e que desempenhem atividades altamente especializadas, não sendo instrumentos para premiar vínculos político-partidários.
Segundo o sindicato, a prática infringe princípios constitucionais como impessoalidade, moralidade e eficiência. Diante disso, o Sindiserp-BG estuda acionar o Ministério Público para apurar possíveis irregularidades.
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Outro caso e revogação
Na semana passada, após denúncia pública do Sindiserp-BG, a Prefeitura revogou a Portaria nº 102.472, de 5 de março, que concedia uma FG de Elevada Complexidade à servente concursada Solange Maria Zanchet. A anulação foi formalizada por meio da Portaria nº 102.783, publicada em 3 de abril, também assinada pelo prefeito.
Solange é mãe do presidente municipal do Podemos, partido que apoiou a reeleição de Siqueira. A nomeação gerou questionamentos, uma vez que o cargo de servente não exige, nem contempla, funções de alta complexidade, conforme previsto na legislação.
A Prefeitura não comentou oficialmente os motivos da revogação da gratificação.
Servidora nega irregularidade
Lúcia de Fátima do Amarante Chaves afirmou que não há qualquer irregularidade em sua nomeação. Ela declarou possuir pós-graduação em Psicopedagogia, especialização em Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estar cursando uma nova especialização em Orientação e Supervisão. No entanto, não especificou qual função passou a exercer após a concessão da FG.
Até o momento, a Prefeitura de Bento Gonçalves segue sem se pronunciar sobre as denúncias.
