O projeto de revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves será ser votado na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 18. O cronograma foi confirmado nesta quinta-feira, dia 14, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Scussel Neto (PSDB), após uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Planejamento (Complan), que demonstrou preocupação com algumas emendas apresentadas pelos vereadores.
Até o final da tarde da quinta-feira, 81 emendas haviam sido protocoladas na secretaria da Câmara, mas apenas 51 foram objeto da segunda audiência pública, porque 27 foram retiradas da pauta pelos autores e três caíram nas comissões. Emendas polêmicas, como a que estabelecia a possibilidade de instalação de indústrias em áreas de captação de água e outra que ampliava o perímetro urbano no Vale dos Vinhedos, foram retiradas pelos autores.
Entre as emendas que permanecem em tramitação, o Complan sistematizou quatro áreas que apresentam conflitos e onde as emendas podem afetar a essência do plano: o aumento do perímetro urbano, o número de pavimentos das edificações, o bairro São Bento e a zona gastronômica e turística, e as atribuições do Complan.
Em particular, a entidade chama atenção para a emenda 186, que pretende retirar do Complan o caráter deliberativo, e a emenda 165, que amplia os índices construtivos para a zona gastronômica, com a permissão de construção de até oito pavimentos.
Outra preocupação é que não há uma limitação para a apresentação de emendas, o que poderá acarretar na ausência de pareceres técnicos. Mesmo assim, esta possibilidade está garantida pela presidência do Legislativo.
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Alterações profundas
Muitas emendas apresentadas alteram substancialmente o projeto original, através da modificação, da substituição, da supressão e da adição de artigos, orientando desde mudanças burocráticas até conceitos fundamentais ao plano, passando por alterações no uso do solo, nos zoneamentos e nos índices construtivos que podem modificar definições como o tamanho do perímetro urbano e da área rural, os tipos de uso do solo, recuos e altura de prédios e controles ambientais, entre outros.
Temas polêmicos
Mesmo com a realização de uma audiência pública para debater as emendas, a definição sobre temas polêmicos, em que emendas competem entre si apresentando propostas diferentes e, em alguns casos, privilegiando interesses opostos, deverá ser decidida pelo voto. Este é o caso da definição de zoneamentos e índices construtivos no bairro São Bento, objeto de três emendas que tentam emplacar mudanças no plano diretor em relação à ocupação do bairro, a limitação da zona residencial, a abrangência da zona gastronômica e turística e a permissão para construções no bairro.
Neste ponto, há emendas que ampliam a zona gastronômica, outras que estabelecem limites menores; há vereadores que defendem a liberação para construções de até oito andares neste zoneamento e outros que defendem restringir a apenas dois pavimentos no local.
