O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado. A mudança deve passar a valer a partir das eleições de 2026.
Motta deu a declaração em entrevista a uma rádio de João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa.
“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.
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Projeção
Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra a alterações na composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. Segundo a estimativa e se um acordo não for estabelecido, o Rio Grande do Sul poderia perder duas cadeiras diante das novas estimativas populacionais
As mudanças populacionais apontadas pelo Censo de 2022 indicam que alguns estados estão sub-representados, enquanto outros têm deputados a mais. Enquanto o Rio de Janeiro perderia quatro vagas, a bancada do Pará e de Santa Catarina ganhariam quatro novas cadeiras.
Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
