O Programa de Apoio à Aprendizagem Profissional e Inserção ao Mundo do Trabalho – Jovens pelo Direito ao Trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria da Juventude, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), foi selecionado entre os melhores projetos na área de políticas públicas para jovens de todo o país. A cidade obteve uma pontuação de 83, dentre 100 pontos possíveis, ficando em sexto lugar no ranking nacional do primeiro Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude, concurso desenvolvido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
O resultado é o melhor entre as cidades gaúchas inscritas e o terceiro melhor entre as cidades da região Sul do país. Os dados preliminares do ranking foram comunicados pela SNJ, abrindo prazo de cinco dias para recursos até a homologação final.
O Programa de Apoio à Aprendizagem Profissional e Inserção ao Mundo do Trabalho – Jovens pelo Direito ao Trabalho tem por objetivo garantir o direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, e visa incentivar a criação de mecanismos locais para a geração de trabalho e renda, bem como de apoio à formação profissional qualificada, assegurando oportunidades para que o jovem exerça seu protagonismo e autonomia.
A iniciativa foi criada pela gestão do prefeito Daniel Guerra, implementada desde abril de 2017, e se desenvolve em várias etapas, dentro das ações de proteção social da administração municipal. A principal delas é a promoção da Aprendizagem Profissional, por meio da participação da Coordenadoria da Juventude e também das secretarias do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), da Educação (Smed) e da Fundação de Assistência Social (FAS) no Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha.
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Além dessa atuação permanente, ao longo desses quase três anos foram realizadas três Feiras de Oportunidades nos meses de abril de cada ano, promovendo a articulação entre contratantes e formadores de jovens aprendizes. Também foi realizada a confecção e distribuição de materiais informativos com dados e contatos das instituições formadoras de jovens aprendizes, em uma tiragem de cerca de 700 exemplares. O Mural de Vagas da Aprendizagem Profissional, publicado periodicamente nas redes sociais da prefeitura, atinge uma média de oito mil pessoas por publicação, potencializando a divulgação das vagas existentes na cidade.
A Coordenadoria ainda promove atividades complementares de integração, ensino e cultura como palestras, bate-papos e oficinas, nos locais de cursos de jovens aprendizes e em escolas da rede pública de ensino, abordando temas como autoexposição digital na juventude, planejamento previdenciário, planejamento estratégico pessoal e superação do bullying e combate à violência escolar. As atividades de fomento ao empreendedorismo entre os jovens, como a realização de feira de novas profissões, encontros de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio, adesão ao programa Inova Jovem, e a realização de oficinas de economia colaborativa, completam o conjunto de ações, que atendeu mais de 26 mil pessoas nesse período.
O concurso premia experiências exitosas na implementação de inovações em políticas voltadas a população na faixa etária entre 15 a 29 anos, em linhas temáticas relacionadas ao empreendedorismo juvenil; à Indústria 4.0; ao combate ao suicídio e automutilação de jovens; ao controle social de políticas públicas de juventude; na implementação de políticas públicas que envolvam tecnologias sociais; voltadas para as comunidades tradicionais; ou relacionadas à educação, esporte e saúde.
Com o reconhecimento, o Município receberá certificado pelas práticas de inovação, e o trabalho inscrito será disponibilizado em repositório virtual do Centro de Documentação em Políticas Públicas de Juventude do governo federal, e irá compor publicação em periódico específico a ser criado pela SNJ.
