A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), protocolou o novo projeto de concessão da Maesa no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (1º). O projeto foi aprovado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico Maesa na última semana.
Segundo o secretário Marcus Vinicius Caberlon, mais uma etapa foi concluída com o protocolo no TCE, da revisão dos estudos técnicos, econômicos, financeiros, da ocupação, chamada agora de Setor Leste da Maesa para avaliação, apreciação e os possíveis apontamentos do Tribunal.
“A expectativa é que, dentro dos prazos normais do TCE de até 60 dias, haver uma manifestação em relação ao projeto apresentado. É importante salientar que ele é uma alteração daquele projeto inicial que já tinha sido avaliado e aprovado pelo TCE e que foi objeto da licitação publicada em dezembro do ano passado. Mudou um pouco, a área da concessão se ampliou, mas a modelagem econômica permanece a mesma. Então entendo que isso pode, de certa forma, acelerar o processo de análise e a aprovação que nos permitirá, em seguida, publicar novo edital”, explica.
Notícias Relacionadas
O município espera publicar o edital de concorrência da Maesa ainda em 2025. A concessão estabelece obras e reformas dos blocos do lado leste da Maesa, e serviços de gestão, operação, manutenção e conservação da área de concessão. O prazo da concessão fica estabelecido para 28 anos e conclusão das obras em 36 meses.
