Depois de prestar um depoimento ao Ministério Público que durou cerca de três horas na manhã desta terça-feira, dia 15, sobre as denúncias de um esquema de corrupção para aprovação de emendas ao Plano Diretor de Bento Gonçalves, o vereador Gustavo Sperotto (DEM) afirmou que, por solicitação dos procuradores, não irá se manifestar sobre o caso. O depoimento do vereador foi o primeiro de uma série de diligências que deverá ser feita pelo MP para apurar a veracidade das denúncias de que um grupo de empresários ligados à construção civil teria oferecido propina de R$ 40 mil para vereadores assinarem e aprovarem emendas de seu interesse no processo de revisão do plano.
As denúncias surgiram depois que uma gravação de uma reunião entre o vereador e moradores de um bairro da cidade vazou e chegou ao conhecimento do MP, que instaurou, na segunda-feira, dia 14, um inquérito civil para apurar os fatos. De acordo com o promotor Alécio Nogueira, o inquérito corre em sigilo de investigação para não prejudicar o andamento do trabalho. Mesmo assim, Nogueira revelou que, além do vereador, já foram tomados outros cinco depoimentos ligados ao caso.
No áudio, Sperotto fala sobre um esquema de compra de apoio parlamentar para passar emendas ao processo de revisão do Plano Diretor, suspenso desde o final do ano passado no Legislativo. De acordo com a denúncia, um grupo de empresários da construção estaria oferecendo a propina a cada vereador que assinasse as emendas de interesse do grupo.
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Depois de mais de uma hora e 20 minutos de gravação da reunião, que girava em torno de assuntos comunitários e críticas ao governo municipal, a que a reportagem teve acesso, o vereador revela o esquema e diz que participou de uma reunião onde teria recebido a proposta, mas garantiu que, assim que percebeu a intenção, deixou o local. Segundo ele, outros seis vereadores teriam aceitado a proposta.
Nogueira, que atua na investigação em conjunto com o promotor Élcio Resmini Menezes, afirmou que o prazo regimental de um ano para a conclusão das investigações será reduzido porque se trata de um processo legislativo que está em andamento. Segundo ele, a dedicação dos promotores é “quase integral”.
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“É uma situação em curso. Existe um processo legislativo que está em andamento com o mesmo objeto. Temos que chegar a uma conclusão, até para dar uma satisfação à comunidade”, afirmou Nogueira.
Nesta quarta-feira, dia 16, a prefeitura encaminha à Câmara de Vereadores um pedido de desarquivamento do projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor. Com isso, o projeto deve entrar na pauta de votações em cerca de 30 dias, e as mais de 70 emendas apresentadas ao projeto original também poderão ser desarquivadas, conforme o entendimento de seus autores.
Para Nogueira, a reabertura do processo de votação não interfere nas investigações, e não há, ao menos até o momento, motivos para um pedido de interferência judicial. Ele entende que há um risco para a imagem do governo, mas que não há elementos para solicitar a suspensão, porque a aprovação do projeto de lei pode ser revertido.
“É uma prerrogativa do Executivo. Em nenhum momento vamos dizer o que o prefeito pode fazer ou não fazer. Eu não vou fazer juízo político. É claro que é um risco que ele corre perante a comunidade, por estar votando uma coisa que está sendo questionada, mas é do jogo dos poderes”, acredita.
Segundo ele, nada impede que, se a investigação comprovar a existência de irregularidades, o processo legislativo seja anulado depois. Para o MP, existe a urgência, mas a intenção é “produzir uma prova boa”.
“Estamos montando uma sequência de elementos que torna coerente a denúncia”, afirmou o promotor.
