Os bancos pagarão mais impostos. A intenção é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobe de 15% para 25% até o dia 31 de dezembro deste ano. Em 2022, este percentual será de 20%. Essa contribuição é um tributo federal, cobrado do toda Pessoa Jurídica, ou seja, qualquer empresa instalada no Brasil. O objetivo dela é apoiar financeiramente a saúde, a Previdência e os programas sociais. Esta medida foi aprovada no Senado Federal.
O relator, senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), disse que o setor financeiro precisa ajudar o país neste momento de crise. “Como o setor financeiro tem mostrado lucro bastante expressivos, nesse período mais adverso para as demais atividades econômicas é o seguimento mais apto a colaborar com o esforço fiscal no segundo semestre deste ano”, enfatiza o senador. Para o ex-diretor do Banco Central e professor de Economia, Carlos Eduardo de Freitas, tributar as instituições financeiras e não a pessoa física pode ser um equívoco. “Aumentar a tributação sobre os bancos é um tiro no pé, porque estamos encarecendo a intermediação financeira. Por conseguinte, estamos encarecendo o custo do capital. Não é o local para tributar. Nós temos aí a tributação dos dividendos, ou seja, dos lucros distribuídos. Esse sim que são isentos. Isso é uma coisa que não tem sentido. Então, tributemos os dividendos, ou seja, os lucros distribuídos normalmente”.
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Nesta Medida Provisória que taxa os bancos, que aumentou o valor do carro para as pessoas com deficiência, foi incluída, também, a transição de quatro para oito anos para o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica. Como houve alteração no texto da Medida Provisória, ela voltará a ser analisada e votada na Câmara dos Deputados.
