A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul instalou, nesta terça-feira (05), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Funerários do município. A proposição foi dos vereadores Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz e Gladis Frizzo (PP), Felipe Gremelmaier (MDB), Maurício Scalco e Sandro Fantinel (PL), Rafael Bueno (PDT) e Ricardo Zanchin (Novo).
O ato serviu para compor o grupo parlamentar e eleger os cargos principais. Scalco foi eleito presidente, tendo como vice, Olmir Cadore (PSDB). O relator dos trabalhos será Lucas Diel (PRD). A reunião foi coordenada pela diretora-geral da Câmara, Luzia Ester Santos Oss.
Integrantes
A composição teve como base a proporcionalidade de partidos, atendendo ao requerimento que pediu a instalação da CPI, protocolado em 24 de setembro. Com base no Regimento Interno e conforme decidido em reunião com os líderes de bancada, no dia 17 de outubro, ficou definida a formação do grupo parlamentar com 10 integrantes.
Desta forma, as bancadas com três vereadores poderiam indicar dois componentes, no caso, o PT. Já as que possuem dois vereadores puderam indicar apenas um integrante, como ocorreu com PSDB, PSB e PP.
Na justificativa, os proponentes indicaram os temas que devem ser investigados.
“Os esforços investigativos serão centralizados no histórico de todas as concessões realizadas que envolvam os serviços funerários no município, regularidade da prestação dos serviços, editais publicados, comissões constituídas a respeito deste serviço público de caráter essencial”. Ainda conforme a justificativa, “Os editais anteriores que envolviam a concessão dos serviços funerários foram todos revogados e/ou anulados pelo próprio Poder Executivo e que os serviços estão sendo prestados no Município de Caxias do Sul sem um contrato de concessão vigente”.
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Prazos
A partir de agora, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, o grupo tem até 10 dias para começar os trabalhos. A primeira reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (11). Neste dia, os integrantes devem elaborar um cronograma inicial de ações e o regimento interno de funcionamento próprio da CPI.
Ainda de acordo com as normas regimentais, a CPI tem até 120 dias para concluir os trabalhos, mas o período pode ser prorrogado, mediante requerimento submetido ao plenário. Devido ao prazo ultrapassar a atual legislatura, a comissão vai funcionar até o encerramento do ano legislativo, que ocorre em 12 de dezembro.
Se a comissão for prorrogada, os trabalhos poderão ser realizados até dia 31 dezembro. Caso não seja concluída dentro deste período, a CPI será extinta. Desta forma, não poderão haver mais atos e nem a apresentação do relatório final.
Confira a lista dos integrantes da CPI:
- Adriano Bressan (PP)
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Estela Balardin (PT)
- Lucas Caregnato (PT)
- Lucas Diel (PRD) – relator
- Maurício Scalco (PL) – presidente
- Olmir Cadore (PSDB) – vice-presidente
- Tatiane Frizzo (PSDB)
- Wagner Petrini (PSB)
- Zé Dambrós (PSB)
