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Governo Federal anuncia bloqueio de 2,6 bilhões em gastos do orçamento

Ministério da Economia melhora projeção do resultado fiscal do governo em 2022

Governo Federal anuncia bloqueio de 2,6 bilhões em gastos do orçamento
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP Memória)

O Ministério da Economia melhorou substancialmente sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022, em sua última revisão oficial dos números antes das eleições, passando a prever, pela primeira vez, um superávit, o que marcaria o retorno das contas ao azul após rombos consecutivos desde 2014, mas anunciou um corte adicional de R$ 2,635 bilhões em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos.

A estimativa oficial aponta para um superávit de R$ 13,548 bilhões no ano, ante projeção de déficit de R$ 59,354 bilhões feita em julho, conforme foi apresentado nesta quinta-feira (22) no relatório bimestral de receitas e despesas da pasta, que avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto. A projeção, portanto, veio R$ 72,902 bilhões melhor do que a que havia sido há dois meses.

O relatório anterior previa um déficit primário correspondente a 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Agora, a previsão é de um superávit de 0,1% do PIB.

O saldo diz respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro, Previdência e Banco Central e não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em R$ 69,948 bilhões na comparação com a projeção anterior, a R$ 1,844 trilhão. As despesas totais estimadas foram reduzidas em R$ 2,954 bilhões no ano, a R$ 1,831 trilhão.

A forte aceleração nas receitas foi puxada por ganhos com dividendos e exploração de recursos naturais, além de aumento de arrecadação de tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto de Importação.

Diante de recordes sucessivos de arrecadação, sob impulso da inflação e do nível elevado das cotações do petróleo e de commodities agrícolas em meio à guerra na Ucrânia, o ministério tem feito previsões mais positivas para o saldo fiscal no encerramento do ano.

Os números seguem melhorando, mesmo diante de uma série de ações do governo neste ano eleitoral, que reduzem receitas e ampliam despesas, como cortes de tributos sobre combustíveis e produtos industrializados e repasses adicionais a programas sociais.

No início de agosto, cálculos internos do Ministério da Economia já apontavam para o alcance do primeiro superávit primário em nove anos, ajudado também pelo recebimento de polpudos dividendos da Petrobras.

O saldo positivo em 2022, se confirmado, será bem melhor do que a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões estipulada para este ano.

Bloqueio

A última limitação de verbas para respeitar o teto, efetivada em julho, totalizou R$ 12,7 bilhões. Após o anúncio, o governo editou medidas provisórias para adiar novos gastos aprovados pelo Congresso e fez outros remanejamentos de despesas. Dados do Tesouro mostram que o bloqueio nas contas após esses ajustes, e antes da revisão divulgada na quinta, estava em R$ 7,9 bilhões.

O corte adicional de R$ 2,6 bilhões, atingindo um total de R$ 10,5 bilhões, será necessário, segundo a pasta, após um ajuste na estimativa de gastos obrigatórios do governo. As despesas ficarão mais altas na rubrica de Previdência.

Fonte: Rádio Guaíba