A prefeita, Ana Tarouco (PL), de Santana do Livramento, entrou com pedido de cassação do vereador Julio Cezar Figueiredo Doze, conhecido como Sargento Doze (Podemos).
Como justificativa, a prefeita alega quebra de decoro do parlamentar. No documento de 49 páginas, são listados uma série de 10 ocorridos que explicitaram “graves condutas” do vereador, que teriam resultado em medidas judiciais ajuizadas pelo próprio município, pela Santa Casa de Misericórdia, além de servidores públicos e demais parlamentares.
Conforme o texto, é solicitada ainda a adoção de medida cautelar de afastamento do mandato de Julio até a decisão final do processo.
“A prática reiterada de comportamentos incompatíveis com a dignidade do cargo e em evidente afronta ao decoro parlamentar, interferência entre poderes, assédio moral, abuso de autoridade, cometimento de fatos previstos no Código Penal, como crimes contra a honra”, afirma.
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Pedido de Cassação e Alegações
Ana Tarouco sustenta que o pedido de cassação não se trata de ‘divergências políticas’, mas de uma “sucessão de episódios de extrema gravidade institucional e ataques”, que seriam “marcados por ameaças, humilhações públicas, perturbações em repartições públicas e hospitais, manifestações ofensivas e homofóbicas”.
Segundo informações divulgadas, o presidente da Câmara de Santana do Livramento, o vereador Felipe Torres (PL) afirmou que o processo só deverá ser lido em plenário no retorno do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Depois, o pedido precisa ser apreciado em plenário pelos demais 16 vereadores da Casa.
Tramitação do Processo de Cassação
Caso aprovado, uma comissão processante será instalada, com presidente, relator e secretário, para analisar o caso. Nessa etapa que deve ocorrer os movimentos como a manifestação da defesa. Depois, o processo volta novamente para o plenário.
Fonte: Correio do Povo
