O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) acatou o recurso da defesa e liberou as candidaturas para vereador em Farroupilha do Partido da Renovação Democrática (PRD). A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira (16). A nominata da sigla havia sido impugnada em 1° de setembro por meio de uma decisão da Justiça Eleitoral local.
Os sete desembargadores que atuaram no caso votaram, de forma unânime, favoravelmente para deferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), liberando as 12 candidaturas do partido.
Confira a nota oficial do PRD
O PRD de Farroupilha por seu presidente, vem em nota compartilhar com a comunidade de Farroupilha, que todos os candidatos do PRD estão aptos a serem votados, conforme Decisão Unânime da Justiça no TRE/RS.
Salientamos que nossa equipe jurídica, através da Dra. Claudia Cruz e do Dr. Ademir Basso, obtiveram êxito junto àquele Colegiado.
Continuamos na caminhada com toda a população de Farroupilha, e nos colocamos à disposição em nosso diretório em frente a Clip no Centro de Farroupilha. Contamos com Apoio da população aos nossos vereadores do PRD. Agora é renovação. Agora é Dário e Emília 25.
Atenciosamente,
Leonel Moacir Zeni
Presidente PRD Farroupilha
Candidatos a vereador pelo partido
- Aladia Maria Ferrari Zeni;
- Michely Lopes Nunes;
- Antonio Brasil de Oliveira Vaes;
- Sergio Luis Telles Ferreira;
- Bianca de Carvalho Marques Iaroseski;
- Clovis Luís Rosanelli;
- Antônio de Bairra;
- Lair Roque Puntel;
- Carlos Alberto Nascimento da Cruz;
- Emerson Roberto Chielle;
- Ademir Antunes de Oliveira;
- João Carlos Belckan.
Relembre o caso
A Justiça eleitoral de Farroupilha havia indeferido no dia 1º de setembro as candidaturas a vereador pelo PRD. A ação foi representada pelo juiz Enzo Carlo Di Gesu.
A decisão tinha como justificativa o não cumprimento da regra de reserva para cota de gênero por parte da sigla. A norma assegura o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O prazo limite para adequação era 20 de agosto.