“A gente vive uma infodemia“, afirmou a advogada e especialista em Direito Eleitoral Digital, Francieli Campos, que foi a palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul nesta segunda-feira (02). A coordenadora da pós-graduação em Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) abordou o tema “Temas Atuais de Direito Eleitoral Digital”.
De acordo com a especialista, o acesso contínuo a conteúdos massivos, especialmente por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, sobrecarrega o cérebro humano, gerando essa epidemia de informações com impactos também nas campanhas eleitorais. Segundo Francieli, quando alguém seleciona os conteúdos que vai consumir, o cérebro tende a escolher aqueles que têm maior impacto, especialmente os negativos, sensacionalistas e que prendem a atenção.
“Quanto mais acesso à informação, menos informada está a sociedade“, pontuou.
Esse fenômeno, além de afetar a saúde mental, influencia diretamente o formato das campanhas eleitorais, que cada vez mais buscam capturar a atenção dos eleitores por meio de conteúdos impactantes. Temas que afetam, de fato, o cotidiano do eleitor, perdem espaço.
De acordo com Francieli, a regulamentação eleitoral brasileira foi pioneira ao abordar o uso da internet nas eleições, com a primeira normativa específica em 2009, antes mesmo do Marco Civil da Internet. Esse avanço marcou o início de um novo desafio: aplicar standards (critérios para que se considere comprovada a veracidade ou falsidade sobre um fato) de direitos fundamentais dentro de esferas privadas, como as plataformas digitais, ou seja, ambientes que ultrapassam a tradicional relação entre Estado e indivíduo.
“O modelo de regulação tradicional é ineficiente para o tratamento dos problemas oriundos das plataformas, em especial à desinformação (fake news)”, ressaltou.
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A advogada afirmou ainda que as fake news, chamada de desinformação pela Justiça Eleitoral, são um dos grandes desafios enfrentados pela democracia.
“A intervenção judicial somente se justifica quando a desinformação resulte difundida de forma intencional ou massiva”, sustentou a palestrante.
Francieli também falou sobre a mudança da comunicação ao longo do anos, quando passou de “um para outros” se transformando em “de todos para todos”. O fenômeno, ao mesmo tempo em que dá mais espaço para manifestações e aumenta o protagonismo dos eleitores, causa uma dispersão e torna o controle das informação mais complicado
“Não dá pra dizer se está melhor ou pior, dá pra dizer que está diferente e nós tem0s desafios“, finalizou.
