O Deputado Federal, Pepe Vargas (PT) concedeu uma entrevista na manhã desta segunda-feira (12) para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan Serra Gaúcha. Pepe que é conhecido da região, montou junto a colegas uma Frente Parlamentar que será lançada nesta terça-feira (13) Às 8h30min na Assembléia Legislativa com o objetivo de defender os direitos dos usuários que transitam pelas rodovias que receberão novas praças de pedágio.
Ele relembra do histórico do Governo e suas tentativas de implementar esse tipo de concessão no estado, “O Rio Grande do Sul tem um histórico que deixou inclusive sequelas. Marcas profundas em diversas comunidades, que ficaram ilhadas, comunidades isoladas inclusive, que tiveram perdas econômicas em função de colocação de praças de pedágio, em locais que muitas vezes atrapalharam esse desenvolvimento”, contou.
O RS conta atualmente com 12 praças de pedágio administradas pela empresa gaúcha de rodovias, empresa pública. Agora, 1.131 quilômetros de estradas devem contar com mais 10 praças, em três blocos de concessão.
“Estamos propondo e será instalada nesta terça-feira de manhã a frente parlamentar para fiscalizar esse processo e garantir os direitos do usuário. Uma vez que infelizmente a Assembleia Legislativa no passado, em 2016 autorizou um processo de concessão. Foi um verdadeiro cheque em branco, do que o governo iria fazer, mas infelizmente não por unanimidade, mas por maioria, a Assembleia Legislativa aprovou, um processo totalmente em aberto, sem nenhuma garantia do que aconteceria. Agora em 2021, sem o nosso voto, alterou essa lei, autorizando inclusive que possa o Estado cobrar valores de outorga das concecionárias, o que inclusive, aumentará ainda mais a tarifa”, falou Pepe.
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A situação das rodovias da Serra Gaúcha, entre elas, RSC-453, ERS-122 e também, VRS-813 apresentam desgaste e deterioração do asfalto. O que prejudica os motoristas que sofrem com a situação desses trechos.
“As estradas da Serra são as piores que tem em todo trecho. É impressionante como o Governo do Estado maltrata uma região tão importante para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Nos trechos que são pedagiados pela EGR, as estradas estão em boas condições. Fora dos trechos pedagiados, a trechos em boas condições também. Aqui na Serra em péssimas condições”, diz.
Conforme o deputado os motoristas que transitarem de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha Garibaldi, para ir em direção a região metropolitana, terão que passar por dois pedágios na ida e volta, bidirecionais. Isso poderá custar R$ 30 por viagem, “Só banco dá mas lucratividade, do que dará este tipo de modelo”, afirma o deputado.
O prazo para terminar as qualificações e da concesão é de 30 anos. Dentro deste prazo as empresas que devem administras as estradas, farão 5 quilômetros em média por ano em ampliações, o que se refere a 146 quilômetros ao longo das três décadas. Sendo que este trechos que forem duplicados, automaticamente a tarifa aumentará em 30%.
Mais uma questão levantada por Vargas é o custo para os moradores que transitam mais de uma vez por dia pelo caminho. “Existem isenções para moradores que moram próximos as praças de pedágio, pela EGR. Estes descontos devem acabar. Se transformando em descontos de usuário frequente de no máximo 15%. Um valor que gira em torno de R$ 8,5o”, Segudo Pepe esse modelo não é adequado.
As consultas públicas para os três blocos serão realizados em modalidade virtual, a partir das 14h com horário limite de término às 17h, nas seguintes datas:
• Rodovias do bloco 1: terça, 13/7
• Rodovias do bloco 2: quarta, 14/7
• Rodovias do bloco 3: quinta, 15/7
As licitações devem ser abertas conforme o governo do Estado, até setembro deste ano.
Está marcado para esta terça-feira (13) um protesto contra a implementação dos pedágios em Caxias do Sul, organizado pela União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB).