Divulgado os planos de governo dos candidatos ao Governo do RS

Paulo Roberto (PCO)

O PCO não apresenta uma proposta de governo específica para o RS. O documento apresentado pela sigla à Justiça Eleitoral é o mesmo em diversos estados no qual a sigla tem postulante ao governo. Há treze áreas com propostas, no entanto elas visam questões nacionais e não especificamente aquelas voltadas ao Estado. Entre elas medidas contra o desemprego e demissões, contra a destruição dos serviços públicos e os ataques ao funcionalismo, contra as privatizações, em favor da Reforma Agrária com expropriação do latifúndio, em defesa do ensino público gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis. Acesse a íntegra aqui.

Rejane de Oliveira (PSTU)

As propostas da candidata englobam o rompimento com o Regime de Recuperação Fiscal, suspensão do pagamento da dívida com a União, reversão das privatizações já realizadas, suspensão da desestatização da Corsan e estatização das empresas que devem impostos aos cofres do Estado. O plano também propõe a desmilitarização da Brigada Militar, havendo a integração à Polícia Civil com a criação de uma força unificada, com a descriminalização das drogas “com o Estado centralizando a distribuição, tendo contato e dando assistência médica e social aos usuários, podendo adotar tratamentos mais humanizados, como a redução de danos”. Na educação, a ex-presidente do Cpers-Sindicato propõe retorno do plano de carreira dos professores, efetivação dos contratos temporários, pagamento do Piso Salarial Nacional como básico das carreiras de docentes e funcionários, a ampliação e fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e o combate às políticas de militarização das escolas e os ataques do projeto “Escola sem partido”. Descrito como um programa “socialista e revolucionário”, o documento de 45 páginas também prevê a recuperação de impostos sonegados e fim da isenção de tributos para grandes empresas, com a destinação dos recursos em áreas como saúde e educação. Acesse a íntegra aqui.

Ricardo Jobim (Novo)

Seguindo a visão ideológica do partido, o programa de governo do Novo se apresenta como “uma proposta liberal para o Rio Grande do Sul”. Em 84 páginas, a candidatura apresenta sua proposta centrada em quatro eixos: Rio Grande Responsável, “pois o Estado precisa caber no bolso dos gaúchos para focar em atividades essenciais e gastar bem”; Rio Grande Livre para Crescer, com foco “na retenção de empresas e pessoas e na recuperação econômica pós-Covid” e em um Estado “facilitador do desenvolvimento de forma sustentável”; Rio Grande paras as Pessoas, que busque “capacitar basicamente cada pessoa para que elas possam desenvolver seus talentos em potencial de forma a alcançar, através da liberdade, o desenvolvimento humano”; e Rio Grande Transparente, definindo como essencial “acabar com os privilégios e combater a corrupção em todos os níveis”. O projeto prevê a privatização de empresas estatais, incluindo a Corsan, utilizando os recursos para investimentos com foco no longo prazo e fundo garantidor para Parcerias Público Privadas (PPPs), a redução de secretarias, de cargos comissionados e reforma administrativa no âmbito de carreiras do Estado. O documento ainda traz a criação de alíquota única do ICMS, a revisão de benefícios fiscais e fundos estaduais, a desburocratização para abertura e fechamento de empresas entre as propostas. Para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) estão previstas, entre outras ações, a cobrança de mensalidade de baixo custo de estudantes com condições e a venda de naming rights, gerando receita através da atribuição de nomes, de espaços e equipamentos de propriedade da Universidade. Acesse a íntegra aqui.

Roberto Argenta (PSC)

A primeira página do documento, que tem o total de 17 páginas, traz o slogan de campanha de Argenta: “O emprego garante o presente e a educação garante o futuro”. Em uma carta de apresentação, o candidato garante que a força motriz de seu eventual governo “será gerar empregos e desenvolvimento econômico e social, pensando estrategicamente, agindo concretamente e avançando 40 anos em 4”, diz, adaptando a célebre frase de Juscelino Jubitschek, que almejava avançar 50 anos em cinco. Nesta área, entre as propostas, estão a priorização de escolas de Ensino Técnico, visando acelerar o primeiro emprego e qualificar a mão de obra; criar centros de empreendedorismo e cidadania, em parceria com municípios e com o governo federal; e acesso a crédito para micros e pequenos empresários, entre outras medidas. O plano está dividido em 12 temas: saúde; educação, ciência, tecnologia/inovação; segurança; infraestrutura; administração e finanças; agricultura; emprego, desenvolvimento econômico e turismo; irrigação; desenvolvimento da Metade Sul; agricultura familiar; assistência social e esporte; e desperdício zero. Neste último item se enquadra a venda de propriedades do governo, com o Palácio das Hortênsias. O documento prevê também uma reforma administrativa, reduzindo em 40% o número de secretarias e em 30% os cargos comissionados. Argenta, que já foi deputado federal e prefeito de Igrejinha, mas a duas décadas estava fora da vida pública, se define em sua proposta de governo como “agente novo e sem vícios” e registra a intenção de doar integralmente a remuneração do cargo de governador para projetos de desenvolvimento social. Acesse a íntegra aqui.

Vicente Bogo (PSB)

A chapa do professor universitário, que tem uma professora de Ensino Médio como vice, prega priorização da educação e a formação das pessoas. “Acreditamos que, é a partir do valor humano que se constroem as riquezas de um povo”, traz o plano em sua abertura. O documento de 18 páginas apresenta como missão o “desenvolvimento socioeconômico integrado, criativo, sustentável e com qualidade de vida para toda a população”, além de apresentar a visão e os valores da candidatura. As propostas estão divididas em seis eixos transversais: educação; saúde; meio ambiente; desenvolvimento socioeconômico; qualidade de vida com igualdade e segurança; e gestão. As medidas preveem um Pacto pela Educação Gaúcha, fortalecimento do ensino profissionalizante e expansão do ensino integral e técnico, a revisão da legislação ambiental, educação ambiental, melhoria e aumento das Unidades de Conservação do Estado, fomento ao microempreendedorismo, economia solidária e indústria criativa, promoção dos direitos de mulheres, idosos, pessoas negras e comunidade LGBTQIA+, resgate da participação política e do Orçamento Participativo como referência em transparência, comunicação e ética, além de uma gestão descentralizada e compartilhada com municípios e sociedade. “Nossa tradição e nossa história foram construídas sob o tripé que tremula na bandeira Gaúcha! De forma incondicional, zelamos pela liberdade, lutamos pela igualdade e buscamos a construção e a valorização integral do ser humano”, diz a abertura do documento. Acesse a íntegra aqui.

Vieira da Cunha (PDT)

Fruto do trabalho de mais de cem técnicos, conforme sua apresentação, o plano leva o nome de Projeto Gaúcho de Desenvolvimento (PGD), pregando o alinhamento “da responsabilidade fiscal à social e econômica, promovendo o desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda e maior igualdade entre as regiões do estado”. O documento conta com 28 áreas, com um diagnóstico dos seus cenários e as propostas para: educação; saúde; segurança pública; gestão; finanças públicas; agropecuária; indústria, comércio e serviços; turismo; desenvolvimento regional; inovação, ciência e tecnologia; relações internacionais; energia; água e saneamento; meio ambiente; emprego e renda; assistência social e habitação; cultura; esporte e lazer; justiça e direitos humanos; mulheres; diversidade; étnico-racial; juventude; crianças e adolescentes; pessoas com deficiência e acessibilidade; e direitos dos animais. Citando com professores nas posições de vice a ao Senado na chapa e citando Leonel Brizola, que a considerava a “prioridade das prioridades”, o plano tem 40 propostas na área da educação, incluindo a meta de 200 mil de alunos em tempo integral, priorizando as regiões de maior vulnerabilidade social. O programa elenca entre medidas interromper os processos de privatização e fortalecer a gestão de estatais como a Corsan e o Banrisul, questionar, se necessário judicialmente, o Regime de Recuperação Fiscal e a criação do Programa de Renda Mínima Estadual. Acesse a íntegra aqui.

*Com informações do Correio do Povo