Canela e Rio Grande do Sul - O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) protocolou nesta semana um pedido de investigação contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), após identificar a construção de uma quadra de beach tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial do Executivo estadual em Canela, na Serra Gaúcha. Segundo o parlamentar, há indícios de uso de recursos públicos para fins privados.
Camozzato também apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e solicitou formalmente informações ao governo estadual sobre a obra. O parlamentar afirma que a licitação, realizada pela Casa Civil em 26 de maio de 2025, teve um valor de R$ 19.252,92 e incluiu a compra de materiais como areia lavada, brita e manta bidim — insumos típicos de quadras de areia.
A aquisição, segundo ele, foi feita por dispensa de disputa, prática prevista em lei, mas que levanta questionamentos quando envolve obras que não apresentam clara justificativa de interesse público.
“O que queremos saber é se essa obra foi realmente executada, quem a pediu, qual foi a empresa responsável, quanto custou no total e, principalmente, qual é o interesse público por trás dessa decisão”, afirmou Camozzato em vídeo divulgado nas redes sociais.
Na representação ao TCE, o deputado pede a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades na licitação e avaliar se a benfeitoria atende a critérios de legalidade e impessoalidade exigidos pela administração pública. Caso contrário, os agentes envolvidos podem ser responsabilizados.
Governo diz que espaço é institucional e serve à agenda oficial
Em resposta, o governo do Rio Grande do Sul negou qualquer irregularidade e afirmou, em nota, que a obra tem caráter permanente e institucional. Segundo o Executivo, o Palácio das Hortênsias é utilizado não apenas como residência do governador, mas como local de reuniões de trabalho, recepção de autoridades e encontros com investidores.
“Foi realizada a qualificação de um espaço ao lado da quadra de tênis existente, resultando em uma nova área de prática esportiva”, informou o governo, destacando que a estrutura foi incorporada ao patrimônio público e está documentada nos sistemas oficiais de controle.
A nota ressalta ainda que todos os dados da obra estão disponíveis publicamente e que o próprio parlamentar teve acesso às informações por meio desses registros. O Executivo também argumenta que a construção da quadra não configura denúncia, já que não há ocultação de dados nem desvio de finalidade.
A polêmica gira em torno da finalidade da quadra. Enquanto o governo sustenta que se trata de uma benfeitoria voltada ao uso institucional, o deputado afirma que há indícios de que o espaço possa servir apenas ao lazer privado do governador e de seus convidados.
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O episódio reacende o debate sobre o limite entre o uso do patrimônio público e o benefício pessoal de agentes políticos. Para Camozzato, a dúvida precisa ser respondida com transparência:
“A população precisa saber se está pagando por estruturas que servem ao Estado ou ao conforto de governantes”, concluiu.
O processo agora aguarda análise do TCE, e o governo deverá responder formalmente aos questionamentos feitos pelo parlamentar.
Confira a nota na íntegra
O governo do Estado esclarece que a casa localizada em Canela é um espaço institucional utilizado pelo governador em suas estadas na serra gaúcha, uma das regiões turísticas mais relevantes do país. O governador tem presença constante na região, prestigiando a agenda de eventos, que é intensa durante o ano todo.
O local é destinado também a reuniões de trabalho e recepção de autoridades. Já ocorreram no espaço reuniões de secretários, governadores e investidores para tratar de assuntos de interesse da região e do Rio Grande do Sul.
No imóvel, foi realizada a qualificação de um espaço ao lado da quadra de tênis existente, resultando em uma nova área de prática esportiva. A benfeitoria é permanente, incorporada ao patrimônio público, preservando sua função de apoio às atividades realizadas no local.
Todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que norteiam a administração pública. Inclusive, foi com base nesses registros oficiais que o parlamentar teve acesso aos dados. Nesse sentido, a utilização do termo “denúncia” não condiz com a realidade dos fatos.
O governo do Estado reforça seu compromisso com a gestão responsável do patrimônio público e com a transparência em todos os seus atos.
Fonte: Correio do Povo
