A Câmara de Vereadores de Garibaldi retomou na noite desta quarta-feira (10) a Sessão Ordinária adiada pela falta de energia causada pelo temporal de segunda-feira. A reunião, realizada no Plenário, manteve a pauta programada para o dia 8 de dezembro e incluiu debates e votações de projetos do Executivo e do Legislativo.
No início dos trabalhos, os parlamentares analisaram matérias enviadas pelo Executivo, como vetos, mensagens retificativas e projetos relacionados ao Código Tributário, ao Programa Nota Fiscal Gaúcha e ao repasse de horas-máquina ao Hospital São Pedro. Também foram lidos o Pedido de Informação nº 12/2025, o Pedido de Providência nº 81/2025 e o Requerimento nº 34/2025, que solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025.
Notícias Relacionadas
Aprovação de Projeto de Lei e Outros Debates
O principal item da Ordem do Dia foi o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2025, aprovado por unanimidade, com ausência justificada do vereador Arnaldo José Seganfredo. A proposta autoriza a contratação emergencial de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, incluindo Secretário de Escola, Cozinheiro, Auxiliar de Educação e Professor. Segundo os pareceres da CCJRF e da COFCP, a medida é necessária para garantir o atendimento das demandas temporárias da rede municipal.
Outro ponto debatido foi o Pedido de Informação nº 12/2025, rejeitado pela maioria. Na sequência, o Plenário apreciou o Parecer nº 4/2025, referente a um requerimento para instauração de processo disciplinar por conduta incompatível com o decoro parlamentar. A maioria votou pelo arquivamento do pedido, encerrando a discussão.
