A Câmara Municipal de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, cassou na noite desta sexta-feira (2) os mandatos do prefeito Cristian Wasem Rosa (MDB) e do vice-prefeito Delegado João Paulo Martins (Progressistas), após mais de 12 horas de sessão de julgamento do chamado Impeachment 2.0.
Com a decisão, a presidente da Câmara, vereadora Jussara Maria da Silva, conhecida como Jussara Caçapava (Avante), assumiu o Executivo como prefeita interina às 1h26 deste sábado (3). Ela deve permanecer no cargo até a realização de eleição suplementar, que deve ser marcada pela Justiça Eleitoral em até 180 dias.
Sessão durou mais de 12 horas
O julgamento começou por volta das 10h40 de sexta-feira (2) e se estendeu até as 23h35, com pausas ao longo do dia. O resultado final foi:
- Para o prefeito Cristian Wasem: 14 votos a favor da cassação e 3 contrários;
- Para o vice Delegado João Paulo: 13 votos a favor e 4 contrários.
Cristian e o vice acompanharam parte da sessão no plenário ao lado de seus advogados e fizeram defesa oral antes da votação. Depois dos discursos, ambos deixaram a Câmara antes da proclamação do resultado.
Com a cassação em processo político-administrativo com base no Decreto-Lei 201/1967, prefeito e vice ficam inelegíveis por oito anos, salvo mudança posterior na Justiça.
Motivos apontados para a cassação
Os vereadores seguiram o relatório final da Comissão Processante, que indicou que houve infrações político-administrativas, principalmente em dois pontos:
político-administrativas, principalmente em dois pontos:
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- “Pedaladas” no instituto de previdência municipal – parcelamentos reiterados e uso do atraso como prática de gestão, com impacto estimado em mais de R$ 20 milhões;
- Contratação emergencial de empresa ligada a familiar de servidor comissionado, em período em que o vice exerceu interinamente a chefia do Executivo.
Também pesou politicamente o capítulo que trata de suposta pressão sobre o Legislativo após abertura de um primeiro processo de impeachment, com exoneração de cargos comissionados ligados a vereadores.
A defesa de Cristian e do vice sustentou que os atos administrativos tinham respaldo em legislação e práticas adotadas em outros entes públicos, e que eventuais divergências deveriam ser discutidas em instâncias técnicas, não em julgamento político.
Presidente da Câmara assume e promete gestão “democrática”
Por ser a terceira na linha sucessória, Jussara Caçapava assumiu automaticamente a Prefeitura após a cassação. Na cerimônia de posse, realizada já na madrugada deste sábado (3), ela disse que pretende conduzir um mandato “mais democrático” e “humanizado”, com prioridade para limpeza urbana e saúde.
A prefeita interina afirmou que inicia o expediente às 7h da manhã de segunda-feira (5) e que, ao longo da semana, deve dialogar com diferentes partidos para formar o novo secretariado. Ela adiantou que alguns nomes já são cotados, como o retorno de Tiago Almer à comunicação da Prefeitura.
Próximos passos: Justiça Eleitoral e nova eleição
Com a cassação confirmada, a Câmara deve comunicar oficialmente a Justiça Eleitoral, que tem até 180 dias para marcar eleição suplementar em Cachoeirinha. Nesse pleito, Cristian Wasem e Delegado João Paulo não poderão concorrer, em razão da inelegibilidade decorrente do impeachment.
Podem disputar a nova eleição a própria prefeita interina Jussara Caçapava, vereadores em exercício e outras lideranças políticas do município que estejam filiadas a partido há pelo menos seis meses. Nos bastidores, são citados como possíveis nomes, além de Jussara, o vereador Gustavo Almansa (PT) e a presidente do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC), Neiva Bilhar, filiada ao MDB.
