Devido a irritação causada pelos limites impostos por redes sociais à sua própria conta e de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá editar um decreto com o objetivo de proibir as plataformas de excluir conteúdo sem ordem judicial. De acordo com especialistas, caso o decreto entre em vigor, a exclusão de publicações se tornará muito difícil de ser efetuada pelas plataformas.
O decreto ainda prevê a possibilidade de exclusão de publicações com conteúdos de nudez, incitação à violência ou apologia ao uso de drogas, além de posts que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também as publicações que configurarem crimes poderão ser retirados do ar.
Ao anunciar o decreto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a suas contas em redes sociais, e também de apoiadores, são seguidamente cerceadas. Diante disso, afirma ser adequado uma nova regulação para que publicações não sejam excluídas. As redes sociais tiveram grande importância para a eleição vitoriosa de Bolsonaro em 2018.
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O contraponto das plataformas digitais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, Youtube entre outras, é de que os posts e perfis removidos violam as políticas das empresas, com veiculação de desinformação, através de notícias falsas, e a disseminação do discurso de ódio.
O decreto prevê punição às empresas de tecnologia que não se adequarem. A punição seria desde advertência até a impossibilidade de operação no Brasil.
