A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a criação do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, do governo do estado, que concede bonificações a alunos e professores por atingimento de metas. A principal delas é a melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O projeto foi aprovado por 35 a 12. Votaram contra as bancadas de PT e PSol, em conformidade com o Centro de Professores do Estado (Cpers Sindicato), que deliberou posição contrária à proposta. Também foi contrário do deputado Luiz Marenco, do PDT.
Apesar de não impor dificuldades de aprovação para o governo Eduardo Leite (PSD), a pauta provocou intensos debates entre os deputados estaduais durante a sessão desta terça-feira (14). Enquanto a base aliada defendia o texto como medida beneficia a educação estadual, críticos afirmam que o programa aumenta distorções entre diferentes instituições de ensino.
“É um sistema que está sendo chamado negativamente, infelizmente, de meritocracia. Ele dá oportunidade aos professores e estudantes que se destaquem que tenham reconhecimento financeiro e isso atinge toda comunidade escolar”, argumentou o deputado Issur Koch, que também é professor.
“Buscamos, como sociedade, dar cada vez mais condições para os jovens permanecerem na escola. Sou pai de um estudante da rede estadual. Meu filho volta sempre para casa muito feliz com a qualidade da escola, da merenda. Enquanto pai, acredito que esse projeto vai ser um sucesso”, complementou ainda.
Cpers promete cobrar regulamentação
O Cpers Sindicato não realizou grandes manifestações em relação ao tema. Tampouco a bancada de oposição apresentou emendas para corrigir o texto. Ainda assim, professores ligados ao sindicato fizeram presença nas galerias do Parlamento gaúcho para criticar o programa.
“Tiramos em assembleia geral que iríamos rejeitar o projeto. Nos últimos governos, tanto o (José Ivo) Sartori (MDB) quanto o Leite, não existe uma valorização de forma linear para toda a categoria. Vai se criar uma grande sobrecarga de trabalho para os professores, direções de escola e coordenadorias”, afirmou Rosane Zen, presidente do Cpers.
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A execução do projeto em si e sua aplicação dependerá de posterior regulamentação do Executivo. O Cpers desde já cobra a aplicação do que foi prometido pelo Palácio Piratini.
“O governo está criando uma grande divisão entre nós. Cria competição em vez de valorização. A partir de agora vamos denunciar e queremos ver se realmente vai acontecer essas bonificações no chão da escola, até porque o projeto não mostra da forma que vai ser, não cria a regulamentação. Mas a forma com que vai ser implementado é o que vamos cobrar”, prometeu Rosane.
Como será o cálculo
O texto estabelece prêmios a alunos e servidores por desempenho e participação. “O bônus terá como referência a remuneração do servidor do mês anterior ao do pagamento e será calculado segundo o percentual de cumprimento da meta definida para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou para o Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul (Iders)”, estipula o projeto.
O bônus será concedido proporcionalmente ao atingimento da meta. Ou seja, em uma escola que atingiu 80% da meta, os servidores receberão um valor equivalente a 80% do seu salário.
Ficará a cargo do governo gaúcho regulamentar a lei posteriormente para definir “as metas anuais por escola, os indicadores e metodologias de cálculo e os procedimentos de apuração, divulgação e contestação dos resultados”.
Servidores
O programa se destina a todos os servidores públicos efetivos, temporários, adidos e comissionados, e em exercício nas unidades escolares, nas Coordenadorias Regionais de Educação e no órgão central da Secretaria da Educação.
A tabela valores de referência da bonificação se baseia no Índice de Complexidade de Gestão (ICG). Em 2025, varia de R$ 2,4 mil para diretores de escolas com ICG nível 1 e R$ 7,2 mil para diretores de escolas com ICG nível 6. Aos demais servidores, varia de R$ 1.680,00 para escolas com ICG nível 1 e R$ 5.040,00 para escolas com ICG nível 6.
Alunos
O programa também institui o “Prêmio de Reconhecimento por Desempenho para Estudantes, com o objetivo de estimular a participação e reconhecer o desempenho dos estudantes matriculados nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio, conforme valores e critérios definidos em regulamento”.
De acordo com o Executivo, será estipulada uma bonificação de R$ 3 mil para o primeiro colocado de cada turma no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), R$ 2 mil para o segundo colocado e R$ 1 mil para o terceiro. Ainda haverá o sorteio de um aluno por turma de um prêmio no valor de R$ 2 mil para incentivar a participação.
