Força Tarefa em fiscalização do comércio e armazenamento de fogos de artifícios. - Foto: Polícia Civil / DECON

Polícia

Força-tarefa fiscaliza no Litoral Norte a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos

Nesta quarta-feira (09), a Polícia Civil, juntamente com o Ministério Público, a Brigada Militar, representada pelo Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Litoral, Comando Ambiental e Comando do Corpo de Bombeiros Militar, e o Instituto Geral de Perícias, desencadeou uma ação com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual nº 15.364/2019, que dispõe […]