Memória LEOUVE
Novas regras na Lei Rouanet ampliam fiscalização e transparência de projetos
O Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira, dia 21, uma série de medidas que visam corrigir as principais distorções existentes na lei de incentivo à cultura (Rouanet). A nova instrução normativa que substitui a publicada em 2013, visam fomentar a cultura nacional de forma descentralizada, democratizando o acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos […]