Senado aprova projeto que cria teto para o ICMS

Brasil

Senado aprova projeto que cria teto para o ICMS

O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que cria um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. A proposta voltará à Câmara. Segundo a proposta, combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo passam a ser considerados como bens essenciais. […]