Memória LEOUVE
Decisão judicial encerra ação e garante proteção do Vale dos Vinhedos
Em decisão final tomada neste mês de abril, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou as garantias legais ao patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos e reforçou a proteção paisagística do local. Este é o resultado da sentença que admite a procedência da ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) […]