Quero expandir minha marca para outro país. Como registrá-la?

Uma das principais questões enfrentadas por empreendedores que desejam crescer o seu negócio e expandir para outros países é saber como registrar sua marca no exterior. É possível realizar esse procedimento? Quais são as leis aplicáveis? E como proteger sua marca?

Esse artigo visa responder a essas perguntas, explicando uma a uma a fim de ajudar quem deseja expandir seu negócio em outros países a fazer o registro de marca corretamente.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é uma forma de proteger a marca, tanto seu nome quanto seu logo, de um concorrente utilizando-os de forma indevida, tornando-os exclusivos. É um método de proteger seu negócio de potenciais vendedores que poderiam utilizar sua marca para configurar seus próprios negócios. Após o registro da sua marca, você poderá exigir do concorrente que pare de utilizar o nome ou logo do seu negócio e, em caso de descumprimento, processá-lo.

Como registrar sua marca no exterior?

A primeira etapa para registrar sua marca em qualquer país é descobrir se as leis aplicáveis são da jurisdição nacional ou internacional. Se seu negócio estiver operando em diversos países, você pode registrar sua marca utilizando o Protocolo de Madri (Este protocolo é um acordo internacional estabelecido em 1891 entre diversos países, que possibilita o registro de uma marca em qualquer um deles a partir de um processo único. Atualmente, é composto por 96 países). É necessário o acompanhamento de um advogado especializado que entenda desses processos, saiba analisar sua marca e como se adequar às leis locais.

O próximo passo é fazer uma busca para saber se outra pessoa já registrou a sua marca (Busca de Anterioridade), e, se sim, você pode solicitar a proteção de sua marca enquanto solicita que a outra parte cancele o seu registro. Por meio de um processo chamado “Conflito de Nomes de Empresas”, você pode proteger sua marca em vários países simultaneamente.