Prepare-se para pagar mais tributos: o caso dos softwares afetará você! - Leouve

Nesta semana a Câmara dos Deputados está pretendendo votar a reforma tributária.

Você, leitor, já sabe que os tributos no Brasil são muitos e o sistema é complexo. Até mesmo caótico. Não só sabe, como sente isso no bolso todos os dias.

Uma reforma tributária é necessária e bem-vinda. Mas a reforma tributária que está no congresso não é.

Principalmente pois não se sabe qual é o texto que será votado. Isso mesmo. Pode ficar surpreso.

Após anos de tramitação, após a consolidação de duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional) em uma só, após a apresentação de relatórios e de PPTs pelo governo, o fato é que não se sabe o texto final da PEC que pode ser apreciado nesta semana na Câmara.

A tramitação da reforma está sendo feita de forma atabalhoada e imoral. Não foram instaladas comissões específicas de análise do texto e há restrição de apresentação de emendas.

Há anos, economistas e juristas solicitam que sejam apresentados cálculos e que a reforma tenha maior objetividade. Entretanto, a reforma que aí está (pelo que se conhece dela) traz mais incertezas do que certezas. Traz insegurança.

Obviamente que uma reforma tributária mexe com interesses. E sempre haverá alguém insatisfeito. O que não pode ocorrer é a votação de um texto às cegas. Que ainda não foi finalizado e não está sendo analisado pela sociedade civil de forma adequada.

Pelas últimas versões, o que se consegue vislumbrar é que a reforma irá reduzir a tributação para a indústria (nem mesmo para toda ela), e irá aumentar fortemente a tributação sobre os serviços.

E aí que está o ponto central.

Em uma reforma tributária é natural que um setor tenha aumento e outro redução de carga tributária, desde que sejam pequenos ou insignificantes ajustes. O inaceitável é que um setor específico sofra de forma desproporcional.

O setor de tecnologia da informação – softwares -, por exemplo, terá um aumento mínimo de 189% de carga tributária, podendo chegar, em alguns casos, até 461%.

Mas lembre-se, isso são apenas estimativas, já que não se tem o texto final, não é possível mensurar especificamente o aumento.

O exemplo do setor de TI é proposital, por dois motivos. O primeiro, pois é um dos poucos setores que influenciam todos os outros. Basta pensarmos que os softwares são muitas vezes a parte essencial de muitas empresas, por meio do e-commerce, ERP, sistemas de logística, pagamentos, vendas, compras, contabilidade, estoques, controle de fluxos, etc. Qual empresa que não utiliza algum software?

Mais que isso, o segundo motivo é que a tecnologia da informação é talvez o setor que mais afetará o futuro. O futuro passa necessariamente pela tecnologia da informação.

Software, no Brasil é considerado um serviço. E, portanto, sua tributação será elevada naqueles percentuais acima referidos. Todas as empresas de outros setores que utilizam softwares, sofrerão esse impacto, inclusive a indústria. E, por consequência, todo o custo elevado irá pressionar o preço final de todos os produtos/serviços.

No final todos sabem quem pagará a conta. Qual é o seu palpite?

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