Por: Baruffi, Fianco e Piccoli Advogados Associados – Ana Laura Baruffi
Metaverso é um universo virtual no qual interagimos com avatares e desempenhamos tarefas cotidianas como se estivéssemos no mundo físico.
De acordo com o especialista em marketing de conteúdo Paulo Cuenca, metaverso é um “espaço virtual que vai misturar internet com realidade aumentada para que a gente tenha experiências reais sem estar fisicamente em algum lugar”.
As implicações disso no mundo jurídico são enormes, desde a proteção de dados, contratos, direitos trabalhistas, direitos de personalidade até o direito do consumidor, por exemplo se o usuário realiza a compra de um produto com vício, quem deve se responsabilizar? Qual o Juízo competente para julgar a causa?
No que tange ao direito penal, podemos citar os crimes contra honra, xingamentos e ofensas entre avatares que acarretariam em queixa crime. Outro exemplo é referente a compra de imóveis no metaverso, sobre essa compra deve incidir ITBI?
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Em relação a escritórios de advocacia no metaverso, isso já existe? Nos EUA já existe escritório sim. De acordo com um dos sócios do escritório, a iniciativa veio com a própria demanda dos clientes – eles não querem apenas mais uma reunião por Zoom, querem algo a mais.
Até o momento, no Brasil, advogados ainda não podem abrir escritório no metaverso. Isso porque, uma decisão de 2007 proibiu a abertura de um escritório na plataforma “Second Life”, universo de jogos online. Aguardamos novos debates.
Estes são apenas alguns pontos em relação ao mundo jurídico no metaverso. A discussão é válida para que soluções comecem a ser pensadas e estejamos preparados para essa nova realidade. E você? O que acha sobre o assunto?
Fonte: Migalhas
