No mês de março, quando ocorre o Dia Internacional da Mulher (dia 8), apesar de remeter as lutas e conquistas ao longo dos anos, precisa continuar sendo de batalha. Conforme os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2018, a cada 2 minutos uma mulher foi vítima de violência doméstica, totalizando 263.067 casos. No Brasil, cerca de 13 mulheres foram assassinadas por dia em 2017, segundo a edição de 2019 do Atlas da Violência. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007.
No Rio Grande do Sul, os números também são preocupantes. Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública, só em 2019, foram mais de 60 mil casos de violência contra a mulher. Em média, 165 casos de violência por dia.
Muitas mulheres, por se sentirem fragilizadas e desamparadas acabam não denunciando o agressor, que geralmente é o companheiro da vítima. No entanto, em Garibaldi e Carlos Barbosa, há quatro anos, um grupo de 39 advogadas erguem a bandeira contra à violência doméstica e em prol ao amparo das vítimas.
Denominado “Mais Marias”, o projeto é realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa e integra a Rede de Proteção à Mulher dos dois municípios. As voluntários, prestam assessoramento jurídico para as vítimas de violência doméstica e familiar, bem como, realizam o acompanhamento das mesmas nas audiências preliminares, de forma gratuita.
De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Oab Garibaldi/Carlos Barbosa, Valéria Osmarin, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher está arraigada na cultura e independe idade, classe social, raça, cor, sexo, religião ou escolaridade.
“Já existem várias decisões judiciais que estão reconhecendo a violência doméstica também entre pessoas do mesmo sexo, levando-se em conta a questão da vulnerabilidade. Não precisa apenas ser de homem para mulher, pode ser também de filha para mãe, por exemplo, ou de companheira para companheira”, salienta a advogada.
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Violência doméstica não é somente agressão física, como muitos pensam, explica a vice-presidente do projeto, Adriana Piacentini Mattiella.
“Além da agressão física, a violência doméstica engloba inúmeros tipos de agressões, entre elas, financeira, moral, verbal, psicológica. Inclusive, muitas mulheres são submetidas a situações que se enquadram numa desta opções, mas acabam relevando ou achando que é ‘normal’, mas não é”.
Conforme as voluntárias, o trabalho do grupo rompeu uma grande barreira, conseguindo suprir uma falha institucional. Há alguns anos, as vítimas compareciam na Justiça sozinhas e, geralmente, o agressor tinha o amparo do único defensor público disponível. O trabalho das advogadas, que revezam plantões de atendimento nos fóruns das duas cidades, auxiliam as vítimas antes das audiências prévias dos casos enquadrados na Lei Maria da Penha.
“Esse primeiro contato é de extrema importância, para que a vítima não entre na sala do juiz ou saia do Fórum ignorando direitos básicos, previstos na Lei. As Mais Marias peticionam pedidos que podem salvar vidas”, destaca uma das voluntárias.
Em 2018 o Mais Marias atendeu um total de 154 casos nos dois municípios: 64 arquivados, 46 tiveram prosseguimentos na Justiça e outros 44 resultaram em acordo entre as partes.
Saiba mais:
O atendimento para as mulheres com boletim de ocorrência em Garibaldi, ocorre todas as terças-feiras, na sala da OAB no fórum do município, das 9h às 11h. Já em Carlos Barbosa, os atendimentos são realizados nas quartas-feira, também das 9h às 11h, na sala do Juizado Especial Cível (JEC).
