Finalmente o Governo federal reconhece que é hora de reduzir tributos. A arrecadação federal aumentou mais de R$300 bilhões em 2021. Como já comentamos em outro artigo, esse é o melhor momento para redução de tributos, já que se pode acabar com distorções reduzindo integralmente determinados tributos.
É exatamente isso que o Ministro da Economia informou que o governo está estudando: Uma redução integral para alíquota “0” de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, sobre quase todos os produtos.
Existe uma consequência para a redução de IPI, inesperada para alguns, mas que entendo ser até provável: a redução do IPI gerará ainda maior arrecadação para o governo.
Já há bastante tempo se estuda esse fato, muito bem destacado pelo economista Arthur Laffer, que divulgou a ideia que recebeu seu nome: a curva de Laffer.
Em resumo, e de forma simplificada, ela demonstra que o aumento de alíquotas gera aumento de arrecadação somente até um determinado percentual. Após tal ponto, o aumento de tributos gera redução de arrecadação, pois a sociedade simplesmente para de consumir, para de gerar riqueza. Você, por exemplo, acordaria cedo para trabalhar se o imposto de renda tivesse alíquota de 100%? 90%? 80%? Evidente que não. Então a arrecadação de 100% pretendida pelo governo simplesmente cairia para zero.
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Em relação ao IPI temos exemplos históricos no próprio Brasil. Para combater a crise de 2009, o então governo Dilma reduziu parcialmente as alíquotas de IPI sobre determinados produtos. Primeiro foi a linha branca de eletrodomésticos, depois sobre automóveis até determinada cilindrada, depois sobre materiais de construção, e assim por diante.
O que se comprovou naquele período, é que a arrecadação com o IPI reduziu, o que era esperado, mas a arrecadação com outros tributos federais aumentou (por exemplo PIS/COFINS, IRPJ, CSLL), e isso decorreu da maior atividade econômica. Com preços mais em conta os produtos foram mais consumidos, a economia girou e a arrecadação global aumentou.
Inexplicavelmente logo depois de tais dados, o mesmo governo aumentou novamente os tributos, que retornaram aos patamares anteriores. Mais uma prova que nem mesmo com evidências práticas os governos aprendem.
Esse fato ilustrou muito bem que no Brasil já ultrapassamos, há muito tempo, o limite aceitável da tributação.
Esperamos que o atual governo não fique só no discurso vazio ou no interminável “estudo”. A redução de tributos deve ser implementada imediatamente!
