Como outrora Simeão profetizou a Maria no templo (Lucas 2, 35), o brasileiro sente algo transpassar seu coração. Não é uma espada, trata-se de uma caneta. É através desta que ele é atingido no meio do seu coração – ou melhor, do seu bolso. Este é ferido novamente por um novo aumento de imposto, assim, o governo o faz sangrar mais.
Na apresentação da medida, o governo trouxe expressões que remetem a benevolência: “harmonização” e “injustiça fiscal” fizeram parte do vocabulário. Ora, a assimetria apontada, segundo os membros, aconteceria porque alguns brasileiros pagavam menos impostos do que outros. Descoberto isso, a caneta voltou a funcionar em Brasília. Decidiu-se que todos deveriam pagar a alíquota mais elevada, para ser harmônico. Empresas (incluindo as do Simples Nacional e MEI) e pessoas físicas pagariam o maior imposto para operações de crédito, enquanto para operações de câmbio passariam a pagar 3,5% de IOF.
Os ideais, as promessas, todo discurso anterior transformou-se numa relação de uma via só. Na qual o brasileiro paga a conta seja por causa do aumento de impostos, como aconteceu com o IOF, seja pela inflação (que nada mais é, em última análise, do que imposto disfarçado). É assim que o atual governo gerencia as contas públicas e faz com que o brasileiro arque com mais e mais benefícios que são distribuídos a parte da população, viagens e ministérios.
Porém, o povo que paga esses impostos não vê tanto fôlego em Brasília para melhorar a segurança, a saúde, a educação, ou simplesmente para reduzir o desperdício de dinheiro público quanto vê em medidas de aumentos de impostos. O governo federal que elevou a arrecadação em 2024 em 9,6% acima da inflação somando simplórios R$ 2,653 trilhões parece fazer evaporar todo dinheiro arrecadado do brasileiro.
Impacto Econômico e Comparações Internacionais
Os recordes sucessivos e as cifras astronômicas são insuficientes para sanar os déficits das contas públicas. Estas preocupam porque impõem uma trajetória de crescimento da dívida do país e, consequentemente, a aceleração da inflação amassa o coração do brasileiro.
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O aumento do IOF ainda fica mais perigoso quando olhamos para nossos vizinhos. Não faz muito tempo que na Argentina impostos sobre transações internacionais chegaram a 35%. Medida que, supostamente, evitaria a saída de capitais e preservaria as reservas internacionais do país. Pois bem, acredito que o resultado todos viram. A Argentina mergulhou em uma crise econômica com forte desvalorização da moeda, inflação de 10% ao mês, desemprego elevado e 40% da população na pobreza. O culpado: os enormes déficits do governo argentino.
Outro paralelo foi a recente Medida Provisória que isenta 40 milhões de brasileiros de pagar a conta de luz. Essa conta será transferida pela caneta até os trabalhadores que pagam seus impostos e cumprem suas obrigações em dia. Algo desse tipo também foi implementado na Argentina, assim como uma série de benefícios e ações que aumentam os gastos do governo.
Alternativas e Consequências
Portanto, o que vemos aqui pode não ser apenas mais uma medida eleitoreira, pode não ser apenas mais uma medida arrecadatória, pode ser uma tentativa de alterar o fluxo de capitais. Medida que pode afugentar os investimentos estrangeiros e abalar a economia do país, causando desemprego e mais inflação.
Para blindar-se, a dolarização de parte do patrimônio pode ser uma solução. Assim, retira-se o risco Brasil do capital, investindo através de contas internacionais. Todavia, não creio que o momento seja de desespero, muito menos que esteja tudo perdido. Porque enquanto escrevo esse artigo o investidor estrangeiro segue comprando ações aqui. No entanto, esse sussurro é para refrescar a memória dos nobres leitores sobre o que aconteceu na história recente, pois é muito melhor aprender com os erros dos outros.
