Construção de penitenciária em Caxias do Sul é iniciada com investimento de R$ 261 milhões

Foi iniciada a construção da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs) II e III, com investimento do governo do Estado de R$ 261,8 milhões. As novas unidades, que terão capacidade para abrigar 1.650 detentos, estão sendo fiscalizadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e têm previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026. O projeto técnico é de responsabilidade da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

O complexo penitenciário terá mais de 25 mil metros quadrados de área construída. A estrutura será composta por oito módulos de vivências coletivas e um pavilhão específico para atividades de reciclagem e trabalho dos apenados.

A obra representa o primeiro investimento em anos para geração de vagas no interior do Estado. Caxias do Sul já conta com a Penitenciária Estadual, com 432 vagas, e o Presídio Regional, com 298 vagas. A nova unidade visa minimizar a superlotação e o déficit de vagas na região, proporcionando melhores condições para o cumprimento de penas e para o trabalho dos servidores.

A primeira etapa dos trabalhos, que inclui decapagem e nivelamento do terreno, deve ser finalizada até a primeira quinzena de outubro. Em seguida, terá início a construção das fundações da ala carcerária.

Expansão do sistema prisional

A secretária da SOP, Izabel Matte, destacou a importância do investimento. “A dimensão deste projeto e o recurso investido são evidências de que o Rio Grande do Sul voltou a ser um Estado que investe, que trabalha com planejamento, que devolve para a sociedade aquilo que o cidadão espera”, comentou.

Desde 2019, oito novas unidades prisionais já foram entregues no Estado. De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, as obras oportunizam um tratamento penal mais adequado e melhoram as condições de trabalho. “São avanços importantes e significativos, que marcam a história do sistema prisional gaúcho”, disse.

Atualmente, o governo conduz dez obras de reforma e readequação em andamento no sistema prisional, incluindo ampliações e a criação de espaços para trabalho e qualificação dos apenados.