Após a desistência da empresa responsável pela obra do novo acesso ao bairro Desvio Rizzo, a prefeitura de Caxias do Sul recebeu, nesta semana, pouco mais de R$ 1 milhão referente ao seguro acionado em decorrência do abandono das atividades.
A prefeitura assinou o contrato com a empresa Aura Construção e Pavimentação Ltda para as obras de infraestrutura na avenida Alexandre Rizzo em abril de 2023. No entanto, a empresa não teria cumprido os termos contratuais, mesmo após três notificações emitidas no primeiro semestre de 2024. A Prefeitura aplicou uma multa de quase R$ 3 milhões à empreiteira, que não efetuou o pagamento, alegando enfrentar dificuldades financeiras.
Diante do cenário, o contrato com a Aura Construção e Pavimentação Ltda foi encerrado. A prefeitura abriu uma nova licitação para garantir o andamento das obras, que agora são executadas pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e pela Construtora Pelotense. De acordo com a administração municipal, as novas contratações ocorrem dentro do cronograma previsto.
Após a paralisação, o prefeito Adiló Didomenico, solicitou que técnicos providenciassem o seguro para obras públicas. A seguradora finalizou a análise do pedido nesta semana e reconheceu a cobertura, indenizando o Município com o valor máximo previsto na apólice, de R$ 1.093.502,42.
De acordo com o diretor do Escritório de Projetos da Secretaria Municipal do Planejamento, Reinaldo Toscan, a prefeitura de Caxias do Sul não teria condições de arcar o prejuízo do abandono da obra sozinha:
“É um recurso que estamos recebendo pela primeira vez, mas que não paga os transtornos causados à comunidade com a demora da obra; ressarce o município de ter que fazer todo novo processo licitatório, entre outras despesas. Também acionamos o seguro da obra do acesso ao bairro Planalto”, explica.
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Relembre a obra
Com previsão de beneficiar 100 mil pessoas, a revitalização completa da via de acesso ao bairro Desvio Rizzo prevê realizar readequações da geometria, pavimentação asfáltica, drenagem, esgoto sanitário, iluminação pública, implantação de ciclovia/ciclofaixa, acessibilidade universal, sinalização horizontal e vertical e serviços afins e correlatos. O objetivo, portanto, é melhorar a qualidade e a mobilidade do acesso à região.
Os trabalhos receberam um investimento total de R$ 40 milhões. Destes, R$ 5 milhões de aporte do governo do Rio Grande do Sul, R$ 17 milhões financiados via BADESUL e outros R$ 14 milhões pagos pelo Samae.
Atividades da obra:
- Implantação de aproximadamente 1,8 mil metros de ciclovia
- Pavimentação de 30 mil m² de passeios para pedestres com prioridade para a acessibilidade universal
- Instalação de iluminação pública em 1,8 mil metros de vias
- Pavimentação asfáltica de cerca de 70 mil m²
Além disso, para aproveitar a movimentação das obras, o Samae está implementando uma nova rede de tubulação de esgoto sanitário. Ao todo, serão 13 quilômetros de rede de separação absoluta. 4o. O sistema separador absoluto de esgoto faz parte da meta do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A rede funcionará conectando o curso de fluidos do bairro Desvio Rizzo até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Samuara.
