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Após rescisão com construtora, prefeitura estuda "dividir obra" de casas populares em Caxias do Sul

Reunião com famílias selecionadas nesta fase do programa esclareceu detalhes sobre a rescisão de contrato com a antiga construtora e reforçou o compromisso de retomar a obra no Campos da Serra

Foto: Ícaro Campos / Divulgação
Foto: Ícaro Campos / Divulgação

Caxias do Sul - A Secretaria da Habitação de Caxias do Sul se reuniu com as famílias selecionadas no Programa A Casa É Sua para atualizar as informações sobre a retomada das obras das 227 unidades habitacionais no Loteamento Campos da Serra. Durante o encontro, na noite de segunda-feira (20), foram esclarecidos os detalhes sobre a rescisão unilateral do contrato com a empresa responsável pela construção, que se deu pelo baixo avanço físico da obra, atingindo menos de 5% de execução. A equipe técnica garantiu que nenhum pagamento foi feito por serviços mal executados, assegurando que não houve prejuízo aos cofres públicos.

Durante a reunião, a prefeitura reforçou o compromisso de garantir a continuidade do empreendimento, que faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e o Município. O contrato com a empresa Binotto Construções Ltda. foi rescindido em junho, após diversas notificações e reuniões que não resultaram na correção dos atrasos e falhas identificadas no cronograma e nos detalhes construtivos da obra.

Foto: Elisângela Souza / Divulgação

Após a saída da construtora, o Município contratou uma empresa de segurança para atuar 24 horas por dia no canteiro de obras, com vigilância presencial, câmeras e drones. A medida visa proteger o patrimônio público e permitir que o corpo técnico avance no levantamento das condições estruturais do local, acelerando os trâmites para o novo processo licitatório.

A Secretaria da Habitação estuda agora a possibilidade de dividir a execução entre mais de uma empresa, a fim de garantir maior agilidade na retomada das obras e na entrega das moradias às famílias selecionadas.

O investimento total no projeto é de aproximadamente R$ 30 milhões, sendo R$ 18,16 milhões provenientes do Governo do Estado e R$ 10,74 milhões de contrapartida do Município. As moradias incluem unidades de dois e três dormitórios, algumas delas adaptadas para pessoas com deficiência, com prazo inicial de entrega estimado em 540 dias.

O Programa A Casa É Sua integra a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência.