Embora a venda seja proibida no país e os modelos não possuam homologação da Anatel, a agência reguladora, eles são encontrados com facilidade em centros comerciais. (Foto: Reprodução)
Embora a venda seja proibida no país e os modelos não possuam homologação da Anatel, a agência reguladora, eles são encontrados com facilidade em centros comerciais. (Foto: Reprodução)

Uma investigação recente revelou que os microcelulares, aparelhos cujo tamanho não ultrapassa o de um isqueiro ou um batom, continuam sendo comercializados sem restrições em lojas populares do centro de São Paulo. Embora não possuam homologação da Anatel e sua venda seja proibida no Brasil, os dispositivos são facilmente encontrados por valores que giram em torno de R$ 165,00.

O “Queridinho” do Crime Organizado

A principal preocupação das autoridades de segurança pública reside na finalidade desses aparelhos. Devido às dimensões reduzidas e ao fato de serem compostos quase inteiramente por plástico — o que muitas vezes dribla detectores de metal menos sensíveis —, os microcelulares tornaram-se a ferramenta preferida para a comunicação dentro do sistema prisional.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), esses aparelhos são usados por detentos para coordenar atividades ilícitas e transmitir ordens para o exterior. A situação tornou-se ainda mais crítica após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de revistas íntimas em presídios, removendo uma das principais barreiras físicas à entrada desses objetos nas celas.

Riscos Além da Segurança Pública

Para o consumidor comum, a compra desses dispositivos também representa um perigo direto. Por não serem certificados pela Anatel, os microcelulares:

  • Não passam por testes de bateria: Há alto risco de superaquecimento e explosões;
  • Falta de garantia técnica: Não há suporte para o consumidor em caso de mau funcionamento;
  • Qualidade do Sinal: Podem causar interferências em outras redes de comunicação.

Fiscalização e Desafios

A Anatel tem intensificado a retirada de anúncios em plataformas de e-commerce e realizado apreensões em conjunto com a Receita Federal, mas o fluxo no comércio físico de rua ainda é intenso. Especialistas apontam que a solução definitiva para impedir o uso desses aparelhos em cadeias dependeria da instalação universal de scanners corporais de alta precisão e do bloqueio efetivo de sinal de celular nas unidades prisionais, medidas que esbarram em altos custos e desafios técnicos de implementação.