Segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rio Grande do Sul acaba de ultrapassar a marca histórica de 700 megawatts (MW) operacionais na geração própria de energia a partir da fonte solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O estado ocupa a segunda posição no ranking estadual da modalidade no Brasil.
O estado gaúcho possui atualmente 67.369 sistemas em operação, que abastecem cerca de 83.659 consumidores, espalhados por 496 cidades. Ou seja, 99,8% dos 497 municípios gaúchos já possuem pelo menos uma conexão fotovoltaica em funcionamento. Desde 2012, a fonte solar já movimentou mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos e gerou mais de 21 mil postos de trabalho no Rio Grande do Sul. Com isso, o mercado fotovoltaico proporcionou mais de R$ 760 milhões em arrecadação aos cofres públicos do estado.
De acordo com a ABSOLAR, a geração própria de energia solar do Rio Grande do Sul representa atualmente 12,5% da potência instalada total da modalidade no Brasil. Um dos destaques é o município de Caxias do Sul, que lidera a geração fotovoltaica no estado com 24,6 MW operacionais e 0,4% de toda a produção nacional no Brasil nesta modalidade.
Para Mara Schwengber, coordenadora estadual da ABSOLAR no Rio Grande do Sul, o estado é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar. “A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de desenvolvimento sustentável, econômico e social para os gaúchos, com geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, comenta.
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De acordo com a entidade, a construção de um marco legal para a geração própria de energia no Brasil é o melhor caminho para afastar o risco de retrocesso à fonte solar e demais renováveis utilizadas na modalidade. O marco legal está atualmente em debate no Congresso Nacional por meio de projeto de lei (PL) 5829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada.
No total, 38 instituições representativas do País apoiam o PL nº 5.829/2019, que garantirá em lei o direito do consumidor gerar e consumir sua própria eletricidade por meio de fontes limpas e renováveis, incluindo de produtores rurais, de comércio de bens, serviços e turismo, de pequenos negócios e de defesa do consumidor, dentre elas a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Sebrae, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Proteste, maior entidade de defesa do consumidor da América Latina e do Brasil.
“Por isso, é fundamental o apoio da sociedade organizada e das empresas locais no sentido de estabelecer um arcabouço legal transparente, justo e que reconheça os benefícios da energia solar na geração distribuída no País”, acrescenta Mara.
Para o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a energia solar fotovoltaica terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento socioeconômico e sustentável em todos estados brasileiros. “A tecnologia fotovoltaica é essencial para a recuperação da economia após a pandemia, sendo a fonte renovável que mais gera empregos no planeta”, conclui Sauaia.
