O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves (STR) lançou um apelo ao deputado federal Bohn Gass (PT) visando a simplificação dos procedimentos de contratação de safristas, trabalhadores temporários contratados para a colheita da uva na Serra Gaúcha. A legislação trabalhista atual, que se tornou mais rígida em 2023, tem criado, segundo o sindicato, obstáculos significativos que afetam os agricultores familiares.
A pauta foi apresentada pelo presidente do STR, Cedenir Postal, em encontro com o deputado na última semana. O sindicalista destacou que o endurecimento das normas, embora essencial para proteger os direitos dos trabalhadores, está se tornando um entrave para os que dependem da mão de obra temporária.
A situação, conforme Postal, é particularmente crítica para os pequenos produtores, que já enfrentam margens de lucro reduzidas. “A necessidade de equilíbrio entre a proteção dos trabalhadores e a viabilidade econômica dos pequenos agricultores se torna evidente”, defende. Bohn Gass deverá levar a questão à Comissão de Trabalho da Câmara Federal, da qual é membro titular, e ao Ministério do Trabalho.
“As questões trabalhistas na agricultura familiar devem ser pensadas de forma específica, de acordo com a realidade desta atividade. O fundamental é que a legislação e o Ministério do Trabalho tenham olhares atentos, permitindo que o agricultor supra sua demanda e, ao mesmo tempo, garanta dignidade aos trabalhadores rurais assalariados”, destacou o deputado.
Burocracia dificulta
Conforme Postal, um dos principais obstáculos que os agricultores enfrentam na contratação de mão de obra, principalmente para a colheita da uva, é a burocracia.
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“Onde os pequenos agricultores são tratados da mesma forma que as grandes empresas, as exigências são as mesmas. As dificuldades são muito grandes por um período tão curto que é de 10, 15 dias no máximo. Tem que fazer todos os laudos, exames médicos, colocar no sistema do e-social, e isso dificulta muito a contratação. Essa burocracia é o que dificulta”, ressalta. “Temos também a medicina do trabalho, os exames médicos, os laudos das propriedades, isso são custos que o agricultor acaba absorvendo e aumentando no final do seu ciclo de produção”, complementa.
Em busca da solução
O STR solicita a flexibilização da legislação, de modo a viabilizar as contratações de safristas pelos pequenos produtores.
“Nós estamos propondo que as regras sejam flexibilizadas, principalmente na questão dos laudos, de modo que sejam genéricos para todas as culturas. Essa é uma das propostas, respeitando os trabalhadores e as necessidades dos pequenos agricultores”, pontua Postal.
