Na última semana as discussões sobre a prisão em segunda instância tomaram conta do Congresso. O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que garante a retomada da prisão em segunda instância poderá ser votada nesta quarta-feira (27).
Devido a um acordo, o projeto será votado pelo colegiado e virá na forma de um substitutivo apresentado pela relatora e senadora Selma Arruda (Podemos-MT) ao projeto de Lasier. Assim, espera-se que, após a aprovação do projeto, não surgirão questionamentos da sua constitucionalidade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou o desejo de levar a matéria ao plenário depois da votação final da CCJ. Ele indicou também que já há um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o projeto de lei da prisão em segunda instância seja colocado na pauta para deliberação em seguida dos deputados.
No site do senador ele traz sua opinião sobre o caso.
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“Impedir a prisão após a condenação em segundo grau, em instância única ou recursal, é minar a atribuição constitucional do Estado de proteger a população e promover uma proteção insuficiente aos direitos fundamentais da sociedade”.
No ultimo domingo (24) o Deputado Federal Marcel van Hattem postou em suas redes sociais um video ao lado dos Senadores Lasier Martin e do Eduardo Girão (Podemos) que estarão juntos na próxima quarta-feira (27) apoiando a votação do projeto de segunda instancia.
