SETOR RURAL

Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar com R$ 89 bilhões e juros reduzidos para produção de alimentos

Pronaf completa 30 anos com recorde histórico de crédito rural e medidas voltadas à agroecologia, inclusão produtiva e redução de agrotóxicos

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (30), o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com investimento recorde de R$ 89 bilhões para fortalecer a produção de alimentos no campo, estimular práticas sustentáveis e garantir preços acessíveis à população. O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O plano inclui ações voltadas ao crédito rural, assistência técnica, compras públicas, seguros, garantia de preços mínimos, acesso à tecnologia e à irrigação sustentável. Somente para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), serão R$ 78,2 bilhões, com destaque para juros reais negativos nas linhas de custeio e investimento.

Ao investir na agricultura familiar, estamos fortalecendo a economia local, garantindo comida de qualidade e renda justa para quem produz — afirmou Paulo Teixeira.

Taxas reduzidas para alimentos essenciais e incentivos à agroecologia

As taxas de juros permanecem acessíveis: 3% ao ano para alimentos da cesta básica como arroz, feijão, mandioca, leite, frutas, hortaliças, ovos e carnes, e 2% para produções orgânicas e agroecológicas. Essa política de crédito tem incentivado o aumento da oferta de alimentos saudáveis e a redução dos preços para o consumidor final.

Além disso, foram anunciadas novas linhas específicas, como:

  • Pronaf B Agroecologia: microcrédito de até R$ 20 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.
  • Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas: crédito para irrigação com energia solar, com limites de até R$ 250 mil e juros reduzidos.
  • Pronaf Conectividade e Acessibilidade Rural: recursos para internet e infraestrutura voltada a pessoas com deficiência no campo.
  • Mais Alimentos: financiamento de máquinas e equipamentos com taxas a partir de 2,5% ao ano.

Redução de agrotóxicos e valorização da sociobiodiversidade

Entre as principais novidades, está o lançamento do Pronara — Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, que promove práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis. O programa prevê pesquisa científica, monitoramento de resíduos, uso de bioinsumos e assistência técnica qualificada para agricultores familiares.

Outra iniciativa inédita é o SocioBio+, que substitui o antigo PGPM-Bio e garante pagamento mínimo a produtores de itens como babaçu, pirarucu e borracha, valorizando os produtos da sociobiodiversidade brasileira.

Lançamos dois programas inéditos: o Pronara, para reduzir o uso de agrotóxicos, e o SocioBio+, que valoriza quem protege a biodiversidade — destacou Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA.

Mais tecnologia, mais produção e mais alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros

Para fomentar a inovação, o plano amplia os recursos do Mais Alimentos, que movimentou R$ 12 bilhões na safra anterior. Agora, o limite para compra de máquinas de pequeno porte sobe de R$ 50 mil para R$ 100 mil com juros de 2,5% ao ano. Tratores e equipamentos maiores, de até R$ 250 mil, terão taxa reduzida de 5%.

Também foi lançado o Programa Nacional de Irrigação Sustentável, com foco em energia limpa e acesso à água, e o Programa de Transferência de Embriões, para acelerar a melhoria genética da cadeia leiteira, aumentar a produtividade e gerar renda.

Pronaf 30 anos: mais de R$ 778 bilhões investidos na agricultura familiar

O anúncio ocorre no ano em que o Pronaf completa 30 anos de história, com mais de R$ 778 bilhões investidos em 42 milhões de contratos desde sua criação. Na safra anterior, os financiamentos cresceram 20% em volume e 26% em número de operações, com destaque para:

  • Frutas: +55%
  • Hortaliças: +44%
  • Leite: +44%
  • Carnes (pescado, aves e suínos): crescimento de até 120%

Esses resultados mostram o impacto direto do programa na segurança alimentar, no desenvolvimento regional e na geração de empregos no campo e nas cidades.

Números do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026

  • Pronaf: R$ 78,2 bilhões
  • Garantia-Safra: R$ 1,1 bilhão
  • Proagro Mais: R$ 5,7 bilhões
  • Compras Públicas: R$ 3,7 bilhões
  • Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural): R$ 240 milhões
  • PGPM-Bio/SocioBio+: R$ 42,2 milhões
  • Total: R$ 89 bilhões