Rio Grande do Sul - O governo do Rio Grande do Sul abriu nesta segunda-feira (17/11) as inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar, iniciativa que vai investir R$ 2 milhões na implantação e na qualificação de agroindústrias voltadas à criação de peixes e outras espécies aquáticas no Estado. As inscrições seguem até 17 de dezembro, por meio de formulário on-line.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) coordena o programa, executado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA) por meio do Feaper/RS. O governo pretende alcançar produtores de todas as regiões.
O secretário Vilson Covatti destacou o caráter inédito da ação. Segundo ele, o Rio Grande do Sul ainda não contava com uma política estruturada para ampliar a capacidade produtiva da cadeia aquícola. “O Desenvolve RS Rural cria uma base sólida para o crescimento do setor”, afirmou.
O que é aquicultura
Aquicultura é a atividade que cria organismos aquáticos, como peixes, camarões, ostras e algas, em ambientes controlados (tanques, viveiros, açudes ou estruturas no mar). Assim como a pecuária, mas dentro da água, o produtor controla alimentação, qualidade da água e manejo para garantir produção sustentável. No contexto do programa, o governo quer fortalecer agroindústrias que processam e agregam valor ao pescado produzido por agricultores familiares, aumentando renda e oportunidades no meio rural.
Quem pode participar
Podem participar produtores e entidades da agricultura familiar que:
- possuam Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido;
- apresentem toda a documentação prevista no Capítulo 10 do Manual do Feaper;
- não tenham recebido recursos do Edital Feaper Agrofamília;
- preencham o formulário eletrônico de manifestação de interesse;
- entreguem declaração de regularidade municipal relacionada ao licenciamento ambiental.
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Caso o Feaper disponha de mais recursos, o Conselho de Administração poderá ampliar o valor disponível.
Seleção e valores
Cada município poderá contar com um projeto, respeitando o limite de R$ 300 mil por região funcional. Os valores por proposta serão:
- até R$ 100 mil para projetos coletivos (associações ou cooperativas);
- até R$ 50 mil para projetos individuais.
As propostas podem prever implantação, ampliação ou modernização de agroindústrias do pescado. Projetos apresentados por organizações com CAF jurídica ativa ou por grupos com maioria de agricultores com CAF/DAP ativa terão prioridade.
Situações não previstas serão avaliadas pelo Comitê Executivo e pelo Conselho Administrativo do Feaper.
Informações
O DDAPA oferece apoio pelo telefone (51) 3288-6736 e pelo e-mail [email protected]
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