Regulamentar e fomentar a atividade de cerca de três mil cachaçarias do Rio Grande do Sul foram os objetivos de duas reuniões promovidas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), nesta segunda-feira (19). O parlamentar reuniu produtores e o prefeito de Itati, Flori Werb, assim como o vereador Diovani Chaves, para levar o assunto para discussão com a secretária de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Silvana Covatti. Também organizou encontro do grupo com a direção do Badesul para reivindicar linhas de crédito que impulsionem a produção em todo o estado.
Gabriel encaminhou à Secretaria o pedido para a regulamentação da Lei Estadual 15.551/2020 por meio de decreto do Governo do Estado, que precisa ser minutado pela pasta. A Assembleia aprovou no ano passado a legislação, de autoria do parlamentar, que cria o programa de incentivo à cachaça da agricultura familiar, o selo da cachaça da agricultura familiar e o selo de revenda.
“A lei prevê medidas de colaboração com os produtores para promover assistência técnica, linhas de crédito e organização da cadeia produtiva, mas precisa ser regulamentada. O objetivo é combater a clandestinidade. Todos ganham com esta formalização; Estado, produtores e consumidores”, afirma o presidente. A estimativa é avançar com o pleito nas próximas semanas.
Com o Badesul, os produtores tiveram a oportunidade de conhecer os programas de crédito disponíveis. Um novo encontro será agendado para seguir a apresentação de linhas que contemplem a categoria.
Em fevereiro, durante a abertura da 31ª Colheita de Arroz e Grãos em Terras Baixas, em Capão do Leão, Gabriel entregou ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), ofício solicitando apoio do Governo Federal para regulamentação da lei e certificação da cachaça artesanal gaúcha.
