A Prefeitura de Caxias do Sul publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (31), o edital de chamamento para que os ambulantes que hoje ocupam as calçadas das ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano, se credenciem no Centro de Capacitação e Comércio (CCC). Para a escolha dos ocupantes, serão priorizados os ambulantes que foram cadastrados anteriormente no Programa Organiza Caxias.
O credenciamento será realizado presencialmente no CCC, por meio de agendamento, até o dia 22 de novembro. Lá também serão realizadas, com uma parceria com o Sebrae, a regulamentação dos ambulantes como MEIs.
Encerrada essa fase, se ainda houver espaços disponíveis, uma segunda meta será disponibilizada para que MEIs locais possam se inscrever. Os critérios de seleção de quem poderá se inscrever nessa nova etapa ainda serão estabelecidos e divulgados em momento oportuno.
O secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDEI), Jorge Catusso, explica que todos serão microempreendedores individuais, e os que não são passarão por um processo de formalização e por uma trilha de capacitações.
“Apenas no primeiro ano o município subsidiará o pagamento integral do condomínio. No segundo ano, o comerciante pagará 33% do valor do condomínio; no terceiro, 66%; e no quarto ano, integralmente”, complementa o secretário.
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O Caxias Plaza Shopping foi definido, em chamamento público, para sediar o Centro de Capacitação e Comércio de Caxias do Sul. O prédio, com entrada pela Rua Sinimbu, n° 1914, na área central, será utilizado para abrigar comerciantes que hoje utilizam as calçadas das ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano.
Ainda segundo Catusso, o setor comercial, que corresponde a 43% do espaço físico e terá capacidade para 86 bancas de 4m² cada, será pago pelos próprios ocupantes. Os outros 57% do espaço serão destinados às salas de palestras e capacitações gratuitas pelo Capacita Caxias e também para o Banco do Vestuário. Esses espaços de capacitação e qualificação profissional serão mantidos pelo município, cujo objetivo é o preenchimento das mais de quatro mil vagas disponíveis no mercado de trabalho.
“A criação do Centro de Capacitação e Comércio será um marco no município. Estamos resolvendo o problema pela educação, acreditamos na inclusão produtiva e nos parceiros que estão aderindo ao projeto, este é papel da gestão. O objetivo é que não seja só um comércio, mas sim um centro de oportunidades”, destaca o titular da SDEI.
Após o início do funcionamento do Centro de Capacitação e Comércio, caberá à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Inovação gerenciar o espaço e à Secretaria do Urbanismo fiscalizar e inibir novos pontos de comércio ambulante nos passeios públicos.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp do setor de capacitações da SDEI, no número (54) 3218-6014, ou diretamente na sala administrativa, localizada no 2º andar do CCC.
