Pesquisa realizada pelo Procon de Caxias do Sul nesta semana, constatou que a maioria dos itens de material escolar teve uma redução de preços quando comparado com 2024. O comparativo foi realizado em quatro estabelecimentos diferentes da cidade.
A consulta também apontou uma diferença de até 800% para o mesmo produto. Se verificou ainda, entre um mesmo produto de marcas diferentes uma diferença de 2.998%.
O Coordenador do Procon, Jair Zauza, destaca que o consumidor pode utilizar o aplicativo Menor preço Nota Fiscal gaúcha, para analisar, conferir e comparar preços no comércio a partir do seu aparelho celular.
Dicas para a compra de material escolar no retorno às aulas
É necessário verificar se a lista escolar não exige itens abusivos. Segundo a Lei Federal 12.886/2013, é ilegal escolas solicitarem itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Segundo a norma, por exemplo, fica proibido à escola pedir equipamentos de escritório e produtos de higiene ou limpeza.
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Também não é permitido cobrar uma marca específica com exceção aos livros didáticos e apostilas, quando for o caso, ou exigir que os pais comprem o material na própria escola ou empresa indicada por ela. O consumidor tem o direito de escolher onde efetuar a compra.
Outro ponto importante a ser observado é que independente do material escolar, todo produto exposto à venda deve ter o preço de forma clara e visível. Essa regra está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A falta de informação sobre o valor do produto pode acarretar multa e advertência para a empresa. O preço deve estar exposto em caracteres legíveis, de forma que o consumidor possa ver e entender.
Se o consumidor verificar alguma prática abusiva ou se sentir lesado após uma compra, pode exigir seus direitos junto aos órgãos competentes. O serviço de registro de reclamações e denúncias do Procon está disponível 24h pela internet. Informações podem ser obtidas pelo telefone 151 e pelo WhatsApp 54 9 9929 8190 (somente mensagens). Já o atendimento presencial ocorre na Avenida Itália, nº 109, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
