Marca de posição é novidade no Brasil e deve ser mais uma forma de proteger empresas

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15:00 - 15/11/2021

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) publicou no dia 21 de setembro na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, a Portaria n° 37/2021, que dispõe sobre o registro de marcas sob a forma de apresentação marca de posição.

É considerada marca de posição a aplicação de um sinal distintivo em uma posição singular e específica de um determinado suporte, dissociada de efeito técnico ou funcional.

A medida entrou em vigor a partir de 1° de outubro, mas o que são marcas de posição? Considera-se marca de posição aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte, resultando em conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins.

Grife francesa Christian Louboutin terá Pop UP Store no Iguatemi Alphaville, em Barueri - Giro S/AUm dos exemplos mais usados, é o solado vermelho dos sapatos Louboutin. Em entrevista à apresentadora americana Oprah Winfrey, o designer, Christian Louboutin contou que sua marca registrada, a sola vermelha, nasceu quando ele necessitava criar um toque especial para acrescentar aos sapatos. Ele notou que sempre via uma funcionária sua pintar as unhas de vermelho, e decidiu passar o esmalte no solado de um dos sapatos.

Para Adriano Bedin, advogado e especialista em patentes, que trabalha em conjunto com os setores nacional e internacional da empresa Creazione a marca de posição é muito usada na moda, mas muitos outros setores vem buscando essa medida.

“Como toda a marca então, ela pode ser muito utilizada e é muito utilizada na indústria da moda, mas ele pode ser usado na verdade em qualquer tipo de setor de serviços ou produtos. O primeiro caso que aconteceu na Europa de uma marca de posição, foi um fabricante de tesouras, fabricantes da Alemanha utilizavam um botão vermelho na articulação de todas as suas tesouras. Quando o público consumidor via uma tesoura com botão vermelho, imediatamente associava a essa origem. E essa fabricante tentou proteger isso através de uma marca”, disse.

Aviação - TransBrasil

Bedin ainda comentou sobre uma extinta companhia área brasileira, a Transbrasil, que era muito lembrada pelo arco-íris na cauda dos aviões, ” Todos os aviões da Transbrasil tinham na sua cauda um arco-íris colorido, no momento que se via um avião chegando com aquele arco-íris, se identificava imediatamente que era um avião da Transbrasil. Na verdade estava sendo utilizado como marca. Isso poderia ser perfeitamente aplicado com essa nova decisão do Inpi. Registrado agora. como uma marca de posição”, explicou.

Ao questionar o advogado sobre  qual o benefício que esta modalidade de registro pode trazer para o empreendedor, ele explana, “A vantagem para os empresários é que a partir de agora eles têm mais disposição, mais um tipo de registro de marca que pode ser realizado.O  empresário não tinha a exclusividade sobre a marca que estava desenvolvendo que estava investindo em publicidade. Provavelmente acontecia que os competidores acabavam utilizando marcas semelhantes. A partir desse momento que o Inpi passa a receber,  reconhecer e deferir marcas de posição, esses empresários vão poder segurar seus investimentos  e  vão poder garantir que vão ter exclusividade da marca de posição que eles estão criando”, conclui.

Os usuários deverão utilizar o formulário referente às marcas tridimensionais, indicando que se trata de pedido de registro de marca de posição, até que o sistema de peticionamento e-INPI disponibilize formulário próprio.

Pedidos anteriores que se enquadrem como marca de posição terão prazo de 90 dias para as alterações necessárias. O exame de mérito de todos os pedidos de registro de marca de posição será iniciado depois da adaptação necessária nos sistemas do Instituto.

A Creazione, marcas e patentes, conta com mais de 2.700 marcas e 1.000 patentes e desenhos industriais em portfólio, e tem como missão proporcionar segurança na busca pela proteção da sua marca.

Focados no Registro de Marcas, Patentes, Franchising e serviços de Direito Autoral, o contínuo crescimento no mercado brasileiro se dá devido a um time altamente capacitado que estabelece uma trajetória excepcional.

 A empresa fica localizada na Av. Dr. Antônio Casagrande, 438 – Cidade Alta, Bento Gonçalves – RS, 95700-342, para entrar em contato ligue: (54) 3453-7493

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