O Sindilojas Caxias informa que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020-2021 permite a atuação dos funcionários nas cidades de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos, no feriado de Tiradentes desta quarta-feira (21).
O atendimento está autorizado todos os dias da semana, inclusive feriados, no horário das 5 às 20 horas, permitindo a presença de, no máximo, uma pessoa para cada 8m² de área, com cartaz informativo estabelecendo o número de pessoas permitido e horário preferencial para grupos de risco, de acordo com o modelo de Distanciamento Controlado.
A presidente do Sindilojas Caxias, Idalice Manchini, alerta os comerciantes de que, para funcionar regularmente, o comércio varejista não essencial deve solicitar Certificado de Autorização para a atuação de funcionários à entidade: “Compreendendo a situação atual que estamos todos enfrentando e por isso a autorização, que é gratuita para associados, terá o benefício estendido para todos os comerciantes da base territorial do Sindilojas”, explica. Ela lembra que a liberação do atendimento também em finais de semana e feriados foi um pedido feito pelo Sindilojas Caxias ao Estado, por meio da Fecomércio-RS, e também ao poder público municipal: “Há uma expectativa otimista de vendas, já que o Feriado de Tiradentes será em uma quarta-feira e acreditamos que a maioria das pessoas permaneça na cidade e poderá aproveitar para fazer as compras que precisam”.
De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas seguidas. Os funcionários contribuintes do sindicato laboral têm garantido o bônus de R$138,00 pelo trabalho em feriados sem direito à folga compensatória, enquanto os “não contribuintes” terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado.
O Sindilojas Caxias orienta o comércio a manter o cumprimento dos protocolos de saúde estabelecidos pela OMS para a COVID-19 com o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos, utilização de álcool gel e obedecendo as regras para a prova de roupas.
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Para obter o certificado gratuitamente
Associados têm acesso à Central do Associado e podem emitir o documento diretamente pelo site. Estabelecimentos comerciais não associados, mas que fazem parte da categoria comércio varejista não essencial, podem fazer a solicitação por telefone (54) 4009.5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails [email protected] (associado Sindilojas Caxias) e [email protected] (categoria).
Atenção: o estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito a multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme a gravidade da infração.
Comércio não essencial
Todos os dias: das 5h às 20h, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento. Das 20h às 5h, somente delivery.
