O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Ao todo, o calendário traz 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos. Desses feriados, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, sem prejuízo aos serviços essenciais, como saúde, segurança e atendimento de urgência à população.
O calendário contempla datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos usados para organização do funcionamento administrativo, como Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano-Novo.
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A portaria também reforça que não é permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto no documento federal. Feriados estaduais e municipais só poderão ser observados pela administração federal quando se tratarem da data magna do estado ou do aniversário do município, desde que previstos em lei.
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 (com dia da semana)
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril (segunda-feira) – (ponto facultativo)
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho (sexta-feira) – (ponto facultativo)
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)
