Mais de 3,3 mil novos microempreendedores individuais (MEIs) foram contemplados na segunda fase do MEI RS Calamidade. A iniciativa, que visa auxiliar MEIs que foram afetados pelas enchentes de 2024, teve lista de beneficiários divulgada nesta segunda-feira (21) pelo Governo do Estado do RS em publicação no Diário Oficial. A participação dos beneficiários em todas as etapas do programa corresponde a um investimento do Estado de aproximadamente R$ 14,4 milhões.
Sob os cuidados da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), a ação integra o Plano Rio Grande, programa liderado pelo governador Eduardo Leite e criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Conforme o titular da STDP, Gilmar Sossella, é fundamental que este público conte com suporte que permita recomeçar, para garantir a retomada dos negócios para o fortalecimento econômico.
“O MEI RS Calamidades representa uma ação concreta do governo do Estado para a retomada econômica de empreendedores que foram afetados e tiveram suas atividades paralisadas. Além de apoio financeiro, os profissionais recebem orientação técnica para recomeçar e manter o seu negócio. Estamos empenhados em oferecer o suporte necessário a todos eles”, afirmou.
A segunda fase do programa foi lançada em maio para beneficiar aqueles que são elegíveis, mas não participaram da primeira oportunidade. Ao todo, já são 4.718 contemplados nesse ciclo. O secretário destaca a movimentação positiva do Programa.
“Cerca de 76% dos microempreendedores habilitados após o primeiro período de inscrições já sacaram o auxílio de R$ 1,5 mil e mais de 70% também já finalizaram a consultoria. Esperamos que esses números continuem a crescer com essa nova lista de habilitados”, frisou Sossella.
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Veja como funciona o MEI RS Calamidades
A iniciativa está estruturada em três etapas. Na primeira, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado automaticamente na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado. A previsão é que o pagamento seja feito até o dia 4 de agosto.
Na etapa seguinte, uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS, será disponibilizada. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos. As inscrições para participar do programa seguem abertas até o dia 31 de agosto.
Recursos
Os candidatos inscritos e que não constam na lista divulgada tiveram as inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no edital. O motivo da não habilitação pode ser consultado pelo CPF na página do programa.
É possível interpor recursos por meio de formulário específico disponível no site SOS Rio Grande do Sul. O resultado será divulgado em 18 de agosto.
Confira aqui a relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades
