Após recuar na tentativa de promover uma ampla reforma tributária e apresentar um projeto “tampão” para garantir a receita necessária para 2021, o governo Leite pretende colocar a nova proposta em votação na quarta-feira (23). Caso o novo texto seja aprovado nos moldes propostos pelo Piratini, a alíquota de ICMS da energia residencial, dos combustíveis e dos serviços de telecomunicações, que cairia automaticamente para 25% em janeiro de 2021, permaneceria no atual patamar de 30% até o fim de 2023.
No mesmo projeto, o governo propõe que a alíquota geral do imposto, que desceria de 18% para 17% no final do ano, seja reduzida em três etapas: 17,7% em 2021, 17,4% em 2022 e 17% a partir de 2023. A majoração das alíquotas foi aprovada em 2015, no governo de José Ivo Sartori, para valer entre 2016 e 2018, e foi prorrogada por mais dois anos a pedido do governador Eduardo Leite.
Responsável pela articulação do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) está desde sexta-feira (18) conversando com parlamentares para garantir a aprovação da proposta que substitui a reforma.
Antunes admite que o “período de transição”, representado pela prorrogação das atuais alíquotas de ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações, pode ser alterado pelos deputados.
Notícias Relacionadas
VIDA FINANCEIRA
8 passos para reestruturar a vida financeira e sair ao rotativo do cartão
Para evitar que uma dívida persistente no rotativo do seu cartão de crédito se transforme em uma bola de neve, é crucial reestruturar a vida financeira o mais rápido possível. Entrar no rotativo é uma situação que muitas pessoas enfrentam quando o valor total da fatura não pode ser pago. Embora seja uma opção conveniente […]
SEGUROS
Os tipos de seguro de vida e como eles ajudam nos momentos difíceis
Ter um seguro de vida pode fazer toda a diferença em momentos inesperados, proporcionando proteção financeira para os seus entes queridos. Mas você conhece os diferentes tipos de seguro de vida e como eles funcionam? Vamos conhecer as opções disponíveis e como cada uma delas pode ser útil em diferentes situações. Os tipos de seguro […]
– Não há mais espaço para a técnica. Quem está com as respostas agora são os parlamentares. A decisão é política – afirmou o deputado.
O líder do governo pondera que a maior parte dos deputados integra partidos que já governaram o Estado e, portanto, já estiveram “com o sapato apertado”.
Se a proposta for aprovada até o fim do mês, as novas regras, como a cobrança do IPVA para carros com até 30 anos, entram em vigor a partir de janeiro.
Fonte: AGAS
