“Quando a pandemia começou, lá em fevereiro do ano passado imaginávamos que as perdas de arrecadação seriam muito grandes, então fizemos contingenciamento de gastos e fomos acompanhando mês a mês que não ocorreu a queda que a gente previu. Agora poderemos usar os recursos que não foram utilizados no ano passado”. O esclarecimento foi prestado ao portal Leouve pela Secretária de Finanças Eliziane Schenatto logo após suas explicações na audiência pública realizada ontem.
Na sessão ficou claro que nem os próprios vereadores compreendiam direito o que havia acontecido. Muitos entenderam ter havido falta de planejamento para que o dinheiro ficasse “entesourado”, quando a Secretária tentou explicar que o que houve foi precaução, talvez em excesso. Ela admite também que a sobra de recursos, muitos deles e contas vinculadas poderão ser utilizadas em outras rubricas, desde que projetos sejam encaminhados à Câmara, que desta forma deverá aprovar as mudanças.
O montante superavitário de recursos livres (aqueles que não estão vinculados) totalizam R$25,9 milhões. A Secretária esclareceu ainda que os recursos do município provêm de mais de 100 fontes distintas e que o desempenho positivo da economia, aliado aos cortes de gastos é que resultaram no resultado de 2020. Com 22 anos de atuação na contabilidade público a Secretária confirma que foi a primeira vez que viu desempenho semelhante.
A receita do município em 2020 foi estimada em R$ 555.500.000,00, mas a efetivamente arrecadou R$ 567.809.522,75, ou seja, 2,22% acima do previsto. Os gastos com pessoal incluindo terceirizados, ficaram em R$ 192.416.776,81, 42, sendo 42,65% da Receita Corrente Líquida de R$ 451.146.331,94.
O município investiu 21,08% em saúde e 25,45% em educação.
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Já as contas do Poder Legislativo foram apresentadas pelo Técnico em Contabilidade Pública da Casa, Juliano Consoli. Em síntese, a Câmara de Bento poderia utilizar o teto de 6% da receita corrente líquida do município, ou R$ 20 milhões. No entanto, o Legislativo utilizou 3,49% deste valor e ainda assim não gastou tudo. “Em 2020, o orçamento foi fixado em R$ 14.000.000,00, mas Casa gastou R$ 12.000.000,00, economizando os R$ 1.959.362,04, que já foram devolvidos aos cofres do município” explicou Consoli.
Sobre as contas do Poder Executivo no mesmo período, a Secretária Municipal de Finanças explicou que a receita do município em 2020 foi estimada em R$ 555.500.000,00, mas a efetivamente arrecadada, ficou em R$ 567.809.522,75, ou seja, 2,22% acima do previsto. Os gastos com pessoal incluindo terceirizados, ficaram em R$ 192.416.776,81, 42, sendo 42,65% da Receita Corrente Líquida de R$ 451.146.331,94.
O município investiu 21,08% em saúde e 25,45% em educação, superando os percentuais previstos pela Lei nestas Pastas.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara, presidida pelo vereador Edson Biasi (Progressistas), tendo como vice o vereador Davi Da Rold (Progressistas) e membros os vereadores Sidinei da Silva (PSDB), José Gava (PDT), Ari Pelicioli (Cidadania) e Agostinho Petroli (MDB).
