A Receita Estadual do Rio Grande do Sul divulgou, na última sexta-feira (9/8), a nona edição do Boletim Econômico-Tributário, que traz uma análise detalhada dos impactos das enchentes nas atividades econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O levantamento revelou que 3.159 estabelecimentos comerciais, afetados pelas enchentes, ainda não conseguiram retomar suas operações ao nível de antes da tragédia.
Entre os estabelecimentos afetados, 933 fazem parte do Regime Geral de tributação, que inclui empresas de maior porte, enquanto 2.226 pertencem ao Simples Nacional, destinado a micro e pequenas empresas. Os setores mais atingidos são os de supermercados, com 984 estabelecimentos ainda sofrendo os efeitos das enchentes; calçados e vestuário, com 465; e móveis e materiais de construção, com 354.
Nível de Atividade dos Estabelecimentos
O boletim destacou que, dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas inundadas, 79% conseguiram operar dentro da normalidade no período entre 24 e 30 de julho, ou seja, com um nível de atividade de pelo menos 70% do habitual. Contudo, 15% desses estabelecimentos ainda registram um nível de atividade considerado baixo, com volume de vendas inferior a 30% da média normal. O levantamento também mostrou que, embora houvesse uma evolução gradual no nível de atividade desde o período mais crítico em maio, essa recuperação estabilizou-se entre 76% e 79% a partir do final de junho.
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No caso do Simples Nacional, a situação é semelhante. Dos 5.106 estabelecimentos em áreas afetadas, 80% estão operando normalmente, enquanto 17% ainda enfrentam dificuldades, com um nível de atividade considerado baixo. A recuperação desses pequenos negócios também segue um ritmo lento, com variações entre 76% e 80% no último mês. No auge da crise, apenas 33% das empresas do Simples Nacional operavam em níveis normais.
Impacto na Arrecadação de ICMS
Outro ponto crítico abordado no boletim é o impacto das enchentes na arrecadação do ICMS. Entre os dias 1º de maio e 31 de julho, a arrecadação totalizou R$ 11,39 bilhões, uma redução de R$ 480 milhões (-4,0%) em comparação ao valor projetado de R$ 11,87 bilhões para o período. Essa queda reflete a desaceleração econômica em diversas regiões do estado, causada tanto pelos danos diretos quanto pela interrupção das atividades comerciais.
Sobre o Boletim Econômico-Tributário
O Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual é uma publicação que avalia os impactos das enchentes na economia gaúcha, fornecendo uma visão abrangente sobre como a crise climática tem afetado a arrecadação estadual e a saúde financeira das empresas. Inicialmente publicado semanalmente, o boletim passou a ser divulgado mensalmente a partir da nona edição, com o objetivo de proporcionar uma análise mais detalhada e apoiar a tomada de decisões estratégicas para o enfrentamento da crise.
